O que é necessário para transferir um imóvel?

Perguntado por: ualves . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Documentos necessários para transferência de imóvel

  1. IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
  2. Matrícula atualizada do imóvel;
  3. Certidões negativas de ônus e ações;
  4. Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel.

Afinal, o que impede a venda de um imóvel?

  • Dívidas do proprietário e processos judiciais.
  • Problemas com a documentação.
  • Colocar valores fora do padrão do mercado.
  • Erros na divulgação da venda.
  • Falta de reparos e conservação do imóvel.

DIRETO AO PONTO: COM TODA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO CARTÓRIO SEM FALTA OU RECUSA, O PROCESSO SEGUE ENTRE 15 À 30 DIAS PODENDO VARIAR PARA MENOS OU MAIS DEPENDENDO DA DEMANDA. MAS EXISTEM CASOS MAIS RÁPIDOS INCLUSIVE EM IMÓVEIS NOVOS.

Quem paga a transferência de imóvel
Se você está vendendo o imóvel, pode ficar tranquilo. Quem fica responsável por pagar a transferência de imóvel é quem compra a propriedade. Além dessa, outras despesas que o comprador terá envolvem o ITBI, a escritura e o registro do imóvel.

A taxa de escritura para o Cartório de Registro de Imóveis, cujo valor corresponde de 2% a 3% do valor do imóvel, de acordo com o estabelecido por cada município.

A propriedade do imóvel é transmitida aos herdeiros após o pagamento de impostos e o registro em cartório. Uma forma de tornar a transmissão de bens mais rápida e barata é fazendo um testamento.

30 dias

O tempo necessário dependerá de como as partes já estão preparadas para isso, ou seja, quantos documentos eles já têm. Com tudo em mãos, o prazo para transferir um imóvel gira em torno de 30 dias. Contudo, se o imóvel não tiver registro nenhum, pode ser necessário que os interessados tenham que regularizá-lo primeiro.

Para famílias com renda de até três salários mínimos, a escritura sairá de graça, assim como os registros da garantia real do imóvel para fins de financiamento.

A dívida mais comum é o IPTU, mas outros débitos, como taxas de coleta de lixo e multas causadas por alguma infração às leis municipais também podem impedir a venda do imóvel. Isso ocorre porque a propriedade fica em situação irregular.

30 dias

O prazo para a confecção do registro de imóvel é de 30 dias a contar da regularização da escritura.

“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .

Escritura de doação em cartório de notas, o custo de 2% sobre o valor venal do imóvel e mais a custas cartoriais.

O ITBI deve ser pago pelo adquirente dos bens ou direitos. No exemplo de compra e venda de um imóvel, quem deve pagar o imposto é o comprador. Já no caso de transmissão de bens imóveis por meio de doação o imposto devido é o ITCMD (imposto estadual), por não se tratar de ato oneroso.

Os envolvidos devem providenciar as certidões, e cada um paga pelas suas: comprador pelas dele, e vendedor pelas dele e do imóvel. É importantíssimo manter os documentos arquivados. O custo, normalmente, fica em torno de R$ 400,00 por CPF, com a assessoria de um despachante, e para pessoa física.