O que é mútuo e exemplo?

Perguntado por: orocha . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Mútuo –empréstimo de bem consumível, a devolução deve ser na mesma qualidade e quantidade. Exemplo: dinheiro. Comodato – empréstimo de bem que não pode ser substituído e deve ser devolvido ao final. Exemplo: uma máquina.

Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

O contrato de mútuo nada mais é que um contrato de empréstimo. Contudo, trata-se de empréstimo de coisa fungível, necessariamente. Mas, o que é um bem fungível? São aqueles bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

adjetivo Que é recíproco; que se desenvolve, se realiza ou se oferece em troca de outra coisa: esforço mútuo para melhorar o bairro. Que tem correspondência entre uma parte e outra: ofensas mútuas. substantivo masculino [Jurídico] Acordo em que uma das partes oferece algo fungível, trocável, à outra.

O que significa Mútuo:
Um sentimento mútuo é um sentimento que é correspondido ou que existe de igual forma em outro grupo ou pessoa. Por exemplo, se você diz para alguém "eu não gosto de você" e ela responde "o sentimento é mútuo", isso significa que ela também não gosta de você.

dez anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, definiu que o prazo prescricional para a cobrança de valores objeto de contrato de mútuo firmado verbalmente é de dez anos.

Nos empréstimos de dinheiro entre pessoas jurídicas ou entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física, desde que a mutuária (aquela que toma o dinheiro emprestado) seja pessoa jurídica, a totalidade dos rendimentos auferidos, a qualquer título está sujeita à tributação na fonte.

1%

Em síntese, nos contratos de mútuo pactuados entre a startup e seus investidores, os juros não devem exceder o patamar de 1% ao mês, bem como pode constar a correção monetária segundo índices como o IGP-M/FGV ou o IPCA/IBGE.

O contrato de mútuo é um instrumento de contrato muito utilizado no Brasil. Ele consiste em uma relação de empréstimo de bens ou dinheiro entre duas ou mais pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que não conta com o intermédio de um banco ou instituição financeira.

Para que o contrato de mútuo e seus encargos sejam considerados dedutíveis, deve ele ser escrito e estar registrado em cartório, ou possuir seus lançamentos contábeis registrados no Livro Diário da pessoa jurídica, conforme definido em legislação específica.

Por meio do contrato de mútuo se transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, o qual fica responsável por todos os riscos desde a tradição. Note-se que, a coisa emprestada é consumível, portanto, após o consumo desaparecerá, mas restará a obrigação de devolver outra de mesma espécie e quantidade.

A operação de mútuo é comum entre os sócios, de emprestarem dinheiro para a sociedade da qual participam, ou tomarem dinheiro emprestado da sociedade, mesmo que essa não seja uma instituição financeira. São operações também comuns entre empresas coligadas e entre controladoras e suas controladas.

Quais os riscos em não formalizar um contrato de mútuo ou empréstimo? Além de enfrentar complicações com a Receita Federal, no caso de uma omissão de receita, também poderá comprometer os registros contábeis de pessoas jurídicas.

1 recíproca, bilateral, mutual. Escreva textos incríveis em segundos com nossa nova ferramenta de Inteligência Artificial. Redução de sociedade mutuante: 2 mutuante, sociedade mutuante, sociedade mútua.

Qual o antónimo de mútuo? Mútuo quer dizer comum, conjunto, recíproco, respectivo, bilateral, pelo que o seu sinónimo poderá ser solitário, unilateral. Por exemplo, o contrário de «acordo mútuo» poderá ser «acordo unilateral»; de «decisão mútua» poderá ser «decisão solitária»; etc.