O que é Matrícula da identidade funcional?

Perguntado por: asoares . Última atualização: 17 de maio de 2023
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O que é? É o documento de identificação que permite acesso a locais restritos das Unidades/Órgãos, restaurantes universitários, bibliotecas, Centro de Saúde da Comunidade (CECOM) e ônibus fretado.

Seu número de registro junto ao respectivo órgão competente para profissionais de serviços de saúde é seu identificador público exclusivo como profissional de saúde em seu país. O termo empregado para definir esse número varia de país a país.

Documento Funcional – São documentos gerados ou produzidos em decorrência da vida funcional do servidor público.

Os participantes podem apresentar cédulas de identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas. Também será aceita a identidade expedida pelo Ministério da Justiça, para estrangeiros, inclusive no caso de refugiados, dentro do previsto pela Lei n.º 9.474/1997.

CNH em modelo anterior à Lei nº 9.503/97; Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani); Crachás e identidade funcional de natureza privada; Cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas.

Trata-se de um link de validação hospedado no site do Tribunal, onde, após informar o número do CPF e a data de expedição da carteira funcional, é possível verificar a higidez do documento. No link também é possível conhecer todos os itens da carteira funcional, bem como os dispositivos de segurança que a integram.

A ficha funcional é o documento eletrônico que demonstra todas as ocorrências funcionais já registradas: investidura, movimentação e vacância de cargos e funções, averbação de tempo de serviço, auxílios, benefícios, dependentes, descontos, faltas, folgas e licenças, gratificações, substituições e vantagens pessoais.

O Registro Profissional é um número que identifica todos os profissionais atuantes em atividades regulamentadas, garantindo que o exercício profissional se dê da maneira estabelecida na Lei. Assim, o registro profissional é condição indispensável ao exercício da profissão.

Primeiramente, deve-se identificar o conselho de classe que representa a sua profissão. Depois, é só entrar no site do órgão e buscar as informações para o registro. Vale lembrar que as profissões regulamentadas pelos conselhos de classe exigem que o profissional tenha formação superior na área.

Número de registro: Está impresso na cor vermelha e pode ser definido como o número principal de identificação nacional. Ele é composto por 9 caracteres e 2 dígitos verificadores de segurança; Validade: Naturalmente, é ali que consta o dia, o mês e o ano em que a carteira de motorista vence e precisa ser renovada.

É uma declaração que atesta a inexistência de processo administrativo disciplinar em tramitação, relacionado ao servidor público solicitante, possibilitando ao servidor prosseguir com seu processo para fins de aposentadoria ou demais afastamentos.

Os documentos necessários para formalizar a contratação de um colaborador são: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, inscrição no PIS/Pasep, carteira de trabalho (CTPS) e outros.

O Servidor Ativo, responsável por realizar atividades de fiscalização, com atribuições de poder de polícia ou com atividades especiais correlatas, poderá ter acesso à Carteira Funcional Especial Digital.

Novidade neste ano, os participantes do Enem 2022 poderão utilizar documentos digitais para se identificar na hora da realização da prova. São válidos, por exemplo, o RG, a carteira nacional de habilitação o e-Título, desde que apresentados nos aplicativos oficiais.

Como acessar o RG digital no aplicativo GOV.BR
O cidadão deve baixar o app GOV.BR nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android. Após inserir o usuário e a senha no aplicativo, aparecerá uma tela inicial com o ícone 'Carteira de documentos'.

Capturas de telas não serão aceitas. Documentos que não foram listados anteriormente, como protocolos, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Reservista, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral ou crachás, não serão aceitos.

CPF

A partir de março de 2023, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em todo o país, de acordo com o decreto nº 10.977/2022. No documento, o CPF irá substituir o RG como número de identidade. Vale dizer que, desde 2022, a CIN já vem sendo emitida em alguns estados brasileiros.

R.: Não.

O que é? A declaração de vínculo funcional em virtude de carta de exigência do INSS é um documento exigido para clarificar a vida funcional do servidor no tocante a todos os seus vínculos perante o Estado para fins de prova junto ao INSS.