O que é isento de IOF?

Perguntado por: uornelas5 . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na contratação de crédito e seguro. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Quais operações estão isentas do IOF?

  • Operações de financiamento imobiliário residencial;
  • Empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas;
  • Pagamento de dividendos a investidores internacionais.

Os fundos de ações não estão sujeitos ao IOF. O come-cotas é um processo de antecipação do recolhimento do Imposto de Renda nos ganhos de aplicações em fundos.

Compras no exterior
Quem usa o cartão de crédito para compras internacionais – inclusive as feitas online – paga um IOF de 6,38% sobre o valor dessas compras em real. Esse valor vale até o fim de 2022.

I - autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - templos de qualquer culto; III - partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

Para simplificar, o IOF é cobrado sempre que há algum tipo de operação de crédito, seja câmbio, seguros e empréstimos em um período inferior a 30 dias. Sendo assim, o imposto é cobrado quando há a entrega de valor a alguma parte, seja ela uma instituição financeira, empresa ou pessoa física.

Como o próprio nome já diz, o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF, é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

Para requerer a isenção de IOF, dirija-se ao Departamento de Trânsito de sua região para conseguir um atestado com médico do próprio local que comprove a deficiência. O ideal é ligar antes e ver se é preciso agendar o atendimento. Você também pode fazer a solicitação na Receita Federal.

Tem cobrança de IOF na conta do Nubank? Não. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é cobrado somente quando existe retirada de dinheiro da conta com menos de 30 dias após o seu depósito – em transferências, pagamento de fatura e pagamento de boleto, por exemplo.

O iti não cobra IOF.

Por padrão, o IOF cobrado em empréstimos e financiamentos é de 0,38% sobre o valor do crédito mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada conforme o prazo de pagamento. Já para pessoas jurídicas, a alíquota fixa é a mesma (0,38%) e a alíquota diária é de 0,0041%.

De acordo com a legislação em vigor, não há incidência do IOF, nem nos saques, nem nos depósitos efetuados em Cadernetas de Poupança.

As aplicações em CDB podem sofrer incidência de Imposto de Renda (IR) e IOF no ato do resgate. No caso do IOF, as alíquotas são regressivas conforme o prazo de dias corridos da aplicação, com isenção a partir do 30º dia.

Além disso, há incidência do tributo sobre alguns tipos de investimentos quando resgatados antes de um período de 30 dias. Por exemplo, nessas condições, você pagará IOF em alguns fundos de investimentos e títulos de renda fixa, como: CDB, LF (Letra Financeira) e LC (Letra de Câmbio).

Bom, como o próprio nome já diz, o IOF é um imposto cobrado em taxas cambias, de crédito e outras operações como títulos. Na prática, você percebe esse imposto quando usa seu cartão de crédito, cheque especial, compra dólar, envia dinheiro para o exterior ou compra um imóvel financiado.

Se você quer saber como calcular IOF sobre empréstimos e financiamento saiba que a cobrança está embutida nas parcelas descritas. Dessa forma, é cobrado 0,38% sobre o valor do empréstimo, mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento.