O que é IOF e IPI?

Perguntado por: ogonzaga . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
4.7 / 5 15 votos

A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 2.081/2022, que altera algumas normas relativas às isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Nas operações de crédito, a alíquota diária do IOF para pessoas físicas é de 0,0082% (ou 3% ao ano), e para pessoas jurídicas, 0,041% (ou 1,50% ao ano). Além disso, há uma alíquota fixa de 0,38%, cobrada independente do prazo total da operação.

Em geral, quem paga o IPI são as manufaturas ao vender produtos fabricados industrialmente. Pelo processo de industrialização, entende-se qualquer ação que mude a forma, o modo de operação, o desenvolvimento, a aparência ou o propósito do produto, ou que o produto seja melhorado antes do consumo.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas ao efetuarem operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

As alíquotas incidentes podem ser consultadas pela Tabela TIPI, a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, variando entre 0% a 30%, sendo necessário preencher a sua alíquota sempre que o produto é taxado, mesmo com alíquota de 0%.

Para simplificar, o IOF é cobrado sempre que há algum tipo de operação de crédito, seja câmbio, seguros e empréstimos em um período inferior a 30 dias. Sendo assim, o imposto é cobrado quando há a entrega de valor a alguma parte, seja ela uma instituição financeira, empresa ou pessoa física.

A melhor forma de evitar pagar mais IOF é usar dinheiro em espécie. Outra maneira de pagar IOF mais barato é abrir uma conta internacional cujo imposto é de apenas 1,1% a cada transferência. Muitos bancos digitais oferecem cartão de débito para os usuários movimentarem o dinheiro da conta.

Se você quer saber como calcular IOF sobre empréstimos e financiamento saiba que a cobrança está embutida nas parcelas descritas. Dessa forma, é cobrado 0,38% sobre o valor do empréstimo, mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento.

Tem cobrança de IOF na conta do Nubank? Não. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é cobrado somente quando existe retirada de dinheiro da conta com menos de 30 dias após o seu depósito – em transferências, pagamento de fatura e pagamento de boleto, por exemplo.

Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. E, em casos de produtos importados, essa cobrança é feita no momento do transporte (desembarque) no país.

Além de incidir sobre a indústria, o IPI é cobrado sobre os “estabelecimentos equiparados a industrial”, como as empresas importadoras.

IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto.

O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na contratação de crédito e seguro.

A partir de 2 de janeiro de 2023, o IOF sobre compras no exterior vai passar por uma queda gradual até ser zerado. A mudança aconteceu a partir de um decreto com o objetivo de reduzir a zero, até 2028, as alíquotas do IOF cobradas especificamente sobre operações de câmbio.

Quem paga. De uma maneira geral, quem paga IPI são as indústrias.

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo indireto, ou seja, incide sobre o consumo, sendo então repassado no valor da mercadoria, por exemplo, roupas, remédios, alimentos etc. Além disso, o IPI incide sobre produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros.

Por exemplo, um produto com base de cálculo de R$ 100 e alíquota de IPI de 100%, o valor do imposto será: 100 x 10% = R$ 10. Lembrando que o recolhimento desse imposto é feito através da DARF, Documento de Arrecadação de Receitas Federais.

Algumas instituições financeiras dizem que não cobram IOF de seus clientes. Nessa lista estão iti e o Player's Bank, ambos do Itaú, além do Mercado Pago.

5,38%

Em 2023, o percentual caiu de 6,38% para 5,38%. Assim, a cada ano, será reduzido um ponto percentual até a taxa ser extinta em 2028, como mostra o calendário abaixo: 2023: de 6,38% para 5,38%; 2024: de 5,38% para 4,38%;