O que é INPC e INCC?

Perguntado por: ebernardes . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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O IPCA é o índice oficial de inflação brasileiro enquanto o INCC é um dos principais indicadores inflacionários da construção civil. A inflação impactou mais a construção do que os demais bens e serviços em geral?

O INPC acumulado nos últimos 12 meses ficou em 4,36%. Até fevereiro, o resultado acumulado em 12 meses havia sido de 5,47%. A taxa acumulada nos 12 meses encerrados em março de 2023 é a menor desde setembro de 2020 (3,89%).

Conhecendo a taxa INCC
Antes de mais nada, o INCC é o Índice de Nacional do Custo de Construção, correção feita anualmente pela Fundação Getúlio Vargas que compila os valores pagos pelas construtoras em materiais para construção como tijolos, concreto, serviços de mão de obra e equipamentos.

A diferença entre eles está no uso do termo “amplo”. O IPCA engloba uma parcela maior da população. Ele aponta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 e 40 salários mínimos. O INPC verifica a variação do custo de vida médio apenas de famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.

Observe abaixo a inflação medida pelos principais índices do país em 2022: IPCA: 5,79% IGP-M: 5,45%; INPC: 5,93%.

INPC nos investimentos
Mas vale lembrar que o INPC tem relação com os investimentos de renda fixa. Porque se o índice sobe, é sinal de mais inflação no país. E para inibir este processo, o governo aumenta a taxa Selic, que é a taxa básica de juros, para que as pessoas comprem menos e assim, haja redução na inflação.

Como é o cálculo do INPC? O INPC é produzido mensalmente a partir dos Índices de Preços ao Consumidor Regionais, em que o IBGE calcula o valor do índice regionalizado e, depois, determina uma variação geral de preços ao consumidor no período.

A atualização é obtida multiplicando-se o valor a ser corrigido (ou 1 se não informado) pelo fator acumulado do índice de referência (Ex.: produtório dos índices mensais de IPCA/100+1). São usados no cálculo os índices da data inicial e da data final.

Nota-se, entretanto, que, na comparação com a estimativa anterior (4,9%), divulgada em dezembro de 2022, houve revisão para cima, decorrente do desempenho menos favorável dos preços administrados e dos serviços. De modo similar, a projeção para o INPC para 2023 também foi revista, passando de 4,6% para 5,5%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA é produzido pelo IBGE desde dezembro de 1979. A partir de novembro de 1985, de acordo com o Decreto n. 91.990, o IPCA passou a ser utilizado como indexador oficial do País, corrigindo salários, aluguéis, taxa de câmbio, poupança, além dos demais ativos monetários.

Qual INCC as construtoras usam? O INCC-M é o mais utilizado para reajuste do valor das parcelas e saldo devedor na compra de imóveis na planta.

Uma das causas do aumento foi a pandemia do coronavírus, os insumos reduziram e a demanda por eles aumentou devido a alta no número de lançamentos de imóveis, que cresceu por conta da elevação nas buscas.

Não existe um valor específico de cobrança dos juros de obra, no entanto, as instituições financeiras costumam estipular um teto máximo. De modo geral, corresponde à primeira prestação ou 2% do valor do imóvel — a forma de pagamento ou parcelamento é definida em negociação na hora de aprovar o financiamento.

IGP-M

É cabível a substituição do IGP-M pelo INPC como índice inflacionário para a correção do crédito exequendo, vez que é o melhor que reflete a desvalorização da moeda, sendo cabível a reforma da decisão quanto a aplicação da correção monetária.

O valor do IPCA hoje está em 0,71%, de acordo com dados divulgados em 11 de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao mês de março de 2023. Queda não foi maior porque foi puxada pela alta da gasolina.

INCC

O INCC é o índice nacional da construção civil, ou seja, se aplica para imóveis adquiridos na planta. Em princípio, esse é um dos índices mais vantajosos para quem vai comprar. A soma do INCC no ano de 2021 ficou em um percentual de 14,03% e em março de 2022 o seu último índice foi de 0,73%.

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