O que é homicídio torpe?

Perguntado por: osales . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.

O motivo fútil diz respeito à desproporção de valores entre a prática homicida e a ação que lhe teria dado causa. No caso, o réu não indica qualquer motivo para a conduta, ou seja, há vazio de motivação.

São três os tipos (espécies): homicídio simples; homicídio privilegiado; homicídio qualificado. Conceito de homicídio: eliminação da vida humana extra-uterina, provocada por outra pessoa. Tipo ou preceito primário da norma penal: matar alguém.

O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.

1. Impudico; obsceno. 2. Sórdido; infame; ignóbil.

delito de homicídio

" A paga ou a promessa de recompensa "é uma circunstância acidental do delito de homicídio, de caráter pessoal e, portanto, incomunicável automaticamente aos coautores do homicídio.

Pode constituir exemplo de homicídio qualificado por motivo torpe o crime praticado: a) com o propósito de vingança. b) por motivação insignificante. c) com extrema crueldade contra a pessoa da vítima.

Por meio insidioso ou meios cruéis
O inciso III do §2 qualifica o crime de homicídio quando este é praticado com o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel ou ainda por algum meio que possa resultar perigo comum.

São três circunstâncias em que o crime de homicídio pode ser considerado privilegiado, quando o crime ocorre: por relevante valor moral; por relevante valor social; sob domínio de violenta emoção e logo após injusta agressão da vítima.

São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado ...

O Código Penal não estabelece limites mínimo e máximo de aumento ou de redução de pena a serem aplicados em razão das agravantes e das atenuantes genéricas, respectivamente. O art. 61 limitou-se a prever as circunstâncias que sempre agravam a pena, embora não tenha mencionado nenhum valor de aumento.

TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. Hipótese de crime continuado e não de cúmulo material, pois o réu, mediante mais de uma ação, praticou três crimes da mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.

Acusado de homicídio qualificado obtém direito de responder a processo em liberdade. Acusado de homicídio qualificado obtém direito de responder a processo em liberdade A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), jurisprudência firmada entre…

Que contraria os bons costumes: 3 abjeto, baixo, desprezível, ignóbil, indecoroso, indigno, infame, sórdido, túrpido, vil. Que é obsceno: 4 depravado, desavergonhado, despudorado, devasso, imoral, impudico, imundo, indecente, libidinoso, obsceno, pervertido, safado.

Etimologia (origem da palavra torpe). Do latim turpis. e. adjetivo Capaz de entorpecer; torpente, entorpecente: substância torpe.

São dois, basicamente, os motivos que qualificam o crime de homicídio: o motivo fútil e o motivo torpe. Motivo fútil é aquele que se apresenta, como antecedente psicológico, desproporcionado com a gravidade da reação homicida, tendo-se em vista a sensibilidade moral média.

Fútil é algo desprovido de interesse, que não possui nenhum valor, ou nenhuma importância; leviano. Fútil pode ser utilizado também para caracterizar pessoas, geralmente em um sentido pejorativo, ou negativo.