O que é hétero identificação?

Perguntado por: lmendes . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
4.2 / 5 16 votos

O procedimento de heteroidentificação é o procedimento complementar à autodeclaração de pertencimento étnico-racial, para confirmação da condição de pessoa negra (preta ou parda), nos termos da Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 01 de dezembro de 2020.

A BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
A banca baseia-se exclusivamente nos aspectos fenótipos do(a) próprio(a) candidato(a), que é o conjunto de características visíveis, a exemplo de cor da pele, textura do cabelo, formatos do rosto, lábios e nariz.

O candidato deverá comparecer com um documento pessoal de identificação, ORIGINAL, com foto. No caso de candidato indígena, deverá apresentar-se à Comissão portando declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas.

A autodeclaração é o principal documento para validação da etnia pessoal, segundo a própria Lei de Cotas. Portanto, você pode apresentar a inscrição em outro concurso entre os documentos sobre como comprovar que sou pardo.

Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos. Descendentes de negros com indígenas.

Os candidatos que passaram pela comissão de heteroidentificação terão o resultado divulgado nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023.

Para aplicar esse procedimento, a instituição deve determinar uma banca, que ficará responsável por analisar as características fenotípicas do candidato — verificando se estão adequadas a sua autodeclaração. Ao final da discussão, os integrantes da banca examinadora votam, prevalecendo a decisão da maioria.

Você sabe qual é o papel de uma Comissão de Heteroidentificação? A Comissão é responsável por certificar a autodeclaração dos(as) candidatos(as) que concorrem às cotas raciais.

O texto da lei determina que, no ato de inscrição no concurso público, o candidato que queira concorrer pelo sistema de cotas deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito de cor e raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, o método oficial, o qual recomendamos, é o mesmo empregado pelo IBGE. Qual é o Método de Identificação utilizado pelo IBGE? É o método da AUTOCLASSIFICAÇÃO ou AUTODECLARA- ÇÃO, isto é, o(a) usuário(a) é quem indica a sua “cor ou raça/ etnia” entre as cinco categorias possíveis.

Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.

Eu,____________________________________________________________ ____________,abaixo assinado, de nacionalidade ______________________, nascido em ____/___/_____,filho de ___________________________________________ e de ___________________________________________, estado civil ________________, residente e domiciliado à ...

Os juízes costumam seguir o que diz a lei, e neste caso como a Constituição de 1988 que diz que todos são iguais perante a lei e os cartórios foram desobrigados a informar a raça/etnia. Assim sendo, dificilmente alguém vai conseguir que essa informação seja colocada na sua certidão.

Em geral, a certidão de nascimento (a do próprio candidato ou dos seus antepassados) será o documento usado para essa checagem. Nela, deverá constar a informação de que o indivíduo em questão é negro ou pardo - sempre segundo os critérios do IBGE - para que a autodeclaração seja válida.

O conceito de fenótipo está relacionado com as características externas, morfológicas, fisiológicas dos indivíduos, ou seja, o fenótipo determina a aparência do indivíduo (em sua maioria, aspectos visíveis), resultante da interação do meio e de seu conjunto de genes (genótipo).

Autodeclaração: Eu ______________________________________________________________________________, declaro-me de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O candidato terá de apresentar documento de identificação oficial válido, com foto e original. Durante a sessão, será solicitado que o candidato verbalize sua autodeclaração, conforme o indicado: “Eu, (dizer o nome completo), me autodeclaro (dizer a opção: preto ou pardo), porque (justificar sua autodeclaração).

A autodeclaração consiste em um documento assinado pela pessoa que afirma sua identidade étnico-racial. Esse é o instrumento inicial para aqueles que pretendem ingressar na Unifesp em uma vaga destinada a autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas no Programa de Ações Afirmativas.

Não é possível afirmar, generalizando, se as chances de conseguir a vaga são maiores na ampla concorrência ou pelo sistema de cotas: depende muito do curso e da universidade. O mais aconselhado é estudar caso a caso, levando em consideração a nota de corte e o número de vagas.

O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na autodeclaração. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) 2021, 43,0% dos brasileiros se declararam como brancos, 47,0% como pardos e 9,1% como pretos.

A denominação “amarela” se refere aos descendentes de japoneses, chineses, taiwaneses, coreanos e outros grupos cujas famílias saíram do Leste Asiático para o Brasil.