O que é herança por estirpe?

Perguntado por: rsalazar . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Herda-se por estirpe quando os herdeiros de graus distintos herdam por direito de representação. Na prática ocorre quando o indivíduo “A” falece tendo 3 filhos, sendo um deles filho pré-morto e esse pré-morto deixa quatro netos ao “A”.

A primeira classe dos herdeiros são os descendentes, os filhos da pessoa que faleceu. Na primeira classe, pode ser exercido o direito de representação, ou seja, se um dos filhos do falecido já morreu, os descendentes (netos da pessoa falecida) podem receber seu quinhão hereditário, por estirpe.

Entretanto, os sobrinhos terão direito à herança, mesmo havendo irmãos vivos quando o seu pai ou mãe (irmão ou irmã do falecido) também tenha falecido antes ou simultaneamente com o tio, dono da herança.

Herda-se por estirpe quando os herdeiros de graus distintos herdam por direito de representação. Na prática ocorre quando o indivíduo “A” falece tendo 3 filhos, sendo um deles filho pré-morto e esse pré-morto deixa quatro netos ao “A”.

Por fim, serão considerados PÓS-MORTOS são aqueles herdeiros que falecem depois do inventariado - situação muito comum, inclusive - tornando ainda mais complexo o já cuidadoso processo de Inventário - mesmo que EXTRAJUDICIAL.

Se você tem dois filhos, eles herdam por cabeça, ou seja, dividem entre si o montante da herança. Se um deles tem duas filhas e outros tem uma filha, isso não importa porque conta-se até a primeira linhagem viva.

No direito das sucessões pátrio temos 5 tipos de herdeiros:

  • Legítimo.
  • Testamentário (também chamado de instituído)
  • Legatário.
  • Necessário.
  • Universal.

É importante lembrar que o direito de representação ocorre apenas em relação aos descendentes, ou seja, um filho pode receber por representação a herança do avô que caberia ao pai, mas um avô não receberá por representação caso seu neto venha a falecer e seu filho (pai do neto) seja falecido também.

Significado de estirpe
Lista das pessoas que pertencem à mesma família; tronco familiar; genealogia: o talentoso compositor veio da estirpe dos Villa-Lobos.

1 classe, categoria, tipo, espécie, qualidade, variedade, nível, casta, grupo, natureza, ordem, estofa, laia, camada, esfera. Tronco familiar: 2 genealogia, ascendência, procedência, progênie, ascendentes, antepassados, antecessores, filiação.

Sucede-se por direito de representação quando, no momento da abertura da sucessão, falta quem devia suceder, por determinação legal, e não sucedeu por impossibilidade física ou jurídica. Ocorre, nesse caso, uma só transmissão, sucedendo em substituição os parentes indicados por lei.

Os parentes colaterais são nossos irmãos, tios, sobrinhos, tios-avós, sobrinhos-netos e primos. Nossa legislação considera os colaterais herdeiros necessários. Portanto, eles podem herdar. Contudo, para que os colaterias herdem é necessário que o falecido não possua ascendentes, descendentes e tampouco cônjuge.

Já na linha transversal ou colateral têm direito à herança os parentes até o quarto grau, que são os tios e os sobrinhos-netos, Os tios e os sobrinhos-netos somente têm direito à herança se não houver nenhum outro parente em grau mais próximo.

Embora os sobrinhos e os tios sejam parentes do mesmo grau, a lei dá preferência aos sobrinhos, que são filhos do irmão falecido, herdeiro descendente, ao contrário do tio que é herdeiro ascendente. A matéria tem sido objeto de muitas controvérsias nos tribunais.