O que é flagrante e fragrante?

Perguntado por: ddrumond . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Observação: a expressão “deram um flagrante” quer dizer que alguém foi surpreendido no momento exato que praticava determinada ação. Fragrante: usa-se quando significar perfumado, cheiroso, aromático.

O adjetivo flagrante tem sua origem na palavra em latim flagrans, -antis devendo assim ser escrito com l na primeira sílaba.

Flagrante e fragrante são duas palavras parônimas na língua portuguesa, ou seja, possuem grafia e pronúncia similares, mas com significados completamente distintos.

Fragrante: usa-se quando significar perfumado, cheiroso, aromático.

Quando o suspeito é preso, normalmente pelo agente de segurança pública (Polícia Civil ou Polícia Militar), deve ser imediatamente apresentado a autoridade policial (Delegado de Polícia) que deverá lavrar o flagrante.

Salientamos acima que a lavratura do auto de prisão em flagrante é de atribuição praticamente exclusiva do delegado de polícia. Isso porque, excepcionalmente, o auto também poderá ser lavrado pelo juiz de Direito, quando a infração for cometida na sua presença e durante o exercício de suas funções.

É o exato momento em que o agente está cometendo o crime, ou, quando após sua prática, os vestígios encontrados e a presença da pessoa no local do crime dão a certeza deste ser o autor do delito, ou ainda, quando o criminoso é perseguido após a execução do crime.

§ 1º Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

Sigla do latim post scriptum [o que se escreve num texto depois de ser assinado].

Escorrer abundantemente: a água fluía da banheira; o choro fluiu dos olhos; o mar fluía de modo normal. [Figurado] Possuir seu início em; ter razão em; derivar: a resposta fluiu da mente. [Figurado] Reduzir de tamanho, de força ou de intensidade: a tempestade fluiu.

Não. Trata-se de posicionamento incorreto, um mito, pois o estado de flagrância não possui prazo certo em Lei. Assim, após 24h da prática do crime, o individuo ainda poderá (a depender da situação, cada caso precisa ser analisado de forma isolada) ser preso em flagrante.

Assim, não há um prazo na lei, no sentido de que a prisão em flagrante só pode ocorrer nas primeiras 24 horas. O artigo 302 do Código de Processo Penal considera que uma pessoa está em flagrante delito quando está cometendo ou acaba de cometer a infração penal.

Segundo o delegado Thiago Alves, a fuga do flagrante, exceto nos casos de acidente de trânsito, não pesa no processo penal. “O fato de fugir e depois se apresentar não gera desfavor para o autor. Existe um princípio constitucional de presunção de inocência, o autor tem o direito de buscar responder em liberdade.

Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Sortir: prover, abastecer; misturar variadas cores. Ex.: a loja sortiu seu estoque; nós sortimos as tintas de diversas cores para pintar a parede. Surtir: apresentar resultado ou consequência; vir para fora, sair. Ex.: o tratamento não surtiu efeito; um jato de água surtia do cano furado.

Embora parecidas, são palavras com significados diferentes, devendo ser usadas em situações diferentes. Inflação se refere principalmente a um aumento excessivo dos preços. Exemplo: Este ano, a inflação teve um aumento de quase 20%. Infração se refere principalmente ao incumprimento de uma regra.

São nove as espécies de flagrante: facultativo, obrigatório, próprio, impróprio, presumido, preparado, forjado, esperado e prorrogado.

A prisão em flagrante tem o objetivo de restringir a liberdade de uma pessoa flagrada cometendo um delito ou logo após cometê-lo. Além disso, qualquer um pode decretar a prisão em flagrante, já que esta é uma medida de autodefesa da sociedade. A prisão em flagrante acontece quando há uma situação de flagrante delito.

O flagrante deixa de existir após 24 h? Não. Trata-se de posicionamento incorreto, um mito, pois o estado de flagrância não possui prazo certo em Lei. Assim, após 24h da prática do crime, o individuo ainda poderá (a depender da situação,…

É a possibilidade que a polícia possui de retardar a realização da prisão em flagrante, para obter maiores dados e informações a respeito do funcionamento, componentes e atuação de uma organização criminosa.