O que é eutanásia ativa e passiva?

Perguntado por: lpaz . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Em relação à eutanásia, convém notar a diferença entre dois tipos básicos: a eutanásia ativa, na qual é administrada uma substância com o propósito de causar a morte, e a passiva, onde são retirados determinados recursos que mantinham a pessoa viva.

A eutanásia voluntária ocorre quando a morte é provocada a pedido do próprio paciente. A involuntária ocorre quando a morte é provocada contra a vontade do paciente; neste caso, é a equipe médica ou a família que decide pela sua morte mesmo sabendo que o paciente não quer morrer.

A eutanásia significa a morte antecipada com o objetivo de dar um fim ao sofrimento de doentes terminais, sem chances de recuperação. A distanásia é o prolongamento artificial da vida e do sofrimento do paciente. Já a ortotanásia é a morte natural, sem intervenção de nenhuma espécie.

Eutanásia voluntária: quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente. Eutanásia involuntária: quando a morte é provocada contra a vontade do paciente. Eutanásia não voluntária: quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela (GOLDIM, 2004).

Eutanásia ativa: esse é um tipo de eutanásia em que, ao invés de simplesmente deixar morrer, o médico faz alguma coisa para matar, abreviar a vida do paciente. Se considerarmos o exemplo anterior, o médico teria usado algum tipo de produto letal para abreviar a vida do paciente.

Normas no Brasil
O sistema normativo penal brasileiro não tem uma legislação específica, quando estamos falando da eutanásia. Com essa ausência, a prática pode ser enquadrada como auxílio ao suicídio, homicídio praticado por motivo piedoso ou até mesmo como omissão de socorro.

A morte assistida consiste no ato de, em resposta a um pedido próprio, informado, consciente e reiterado, antecipar ou abreviar a morte de doentes terminais mentalmente sãos e que estejam em grande sofrimento, sem expectativa de cura.

Note-se que na morte assistida a criação do risco é gerada pelo próprio paciente (essa é uma forma de autocolocação em risco, diante de conduta própria). O agente (o terceiro), nesse caso, apenas auxilia, porém, não pratica o ato criador do risco. Nisso é que a morte assistida difere da eutanásia.

Mas não é assim em todo o mundo, nem sequer no Velho Continente. São cinco os países europeus onde a eutanásia é legal: Bélgica (2002); Países Baixos (2002); Luxemburgo (2009); e, mais recente, na Alemanha (2020) e na vizinha Espanha (2020).

A eutanásia não é uma escolha do doente, antes é uma decisão da sociedade, que através da lei define quem pode a ela recorrer, e do corpo clínico, que decide nos casos concretos se estes estão na lei.

Na ortotanásia, a doença de base é responsável pela morte e os métodos utilizados permitem que ela aconteça no tempo que deve ser, naturalmente. Já na eutanásia, o método consiste em procedimentos que provoquem a morte, encurtando a vida.

A ortotanásia, também chamada de "eutanásia passiva", consiste em aliviar o sofrimento de um doente terminal através da suspensão de tratamentos que prolongam a vida mas não curam nem melhoram a enfermidade. Etimologicamente, a palavra "ortotanásia" significa "morte correta", onde orto = certo e thanatos = morte.

Entende-se por eutanásia ativa o ato de proporcionar a alguém que está com doença terminal ou incurável uma morte indolor. Cabe ressaltar que a morte irá chegar mediatamente e a eutanásia pacífica somente aliviaria o sofrimento que haveria em esperar a morte natural chegar.

Existem dois elementos básicos na caracterização da eutanásia: a intenção e o efeito da ação. A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação (eutanásia ativa )ou uma omissão, isto é , a não realização de uma ação que teria indicação terapêutica naquela circunstância (eutanásia passiva ).

A droga, pentobarbital (calmante), literalmente tira a respiração de uma pessoa. Ela pode matar ao colocar uma pessoa para dormir e é fortemente controlada na maioria dos países. Mas pessoas que procuram uma maneira rápida e sem dor de acabar com suas vidas, utilizam a mesma.

Trata-se de uma prática na qual um agente, movido pelo sentimento de compaixão para com a situação clínica em que o paciente se encontra, antecipa sua morte, para que este não tenha que lidar com mais sofrimento. Em suma, é a morte assistida.

R$ 350

Uma eutanásia custa, em média, R$ 350, e os médicos que cobram menos, segundo a veterinária, provavelmente usam produtos de qualidade inferior.

Desde a injeção à morte do animal, leva cerca de 1 minuto. No entanto, os seus efeitos são irreversíveis, pelo deve ser uma decisão ponderada e justa.