O que é estorno de depósito de cheque?

Perguntado por: sdrumond . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Quando ocorre uma transação, seja de cartão de débito, crédito ou até mesmo depósito, de um valor errôneo, é feita a devolução deste dinheiro. Essa atividade é chamada de estorno.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente pode pedir o estorno em casos como: cobrança duplicada ou indevida; recebimento de produto danificado ou diferente do que foi anunciado; não recebimento da encomenda ou entrega após o prazo estipulado pela loja.

O estorno no cartão de crédito é a devolução de um valor gasto com esse meio de pagamento. É como um cancelamento facilitado de uma compra realizada. Assim, o dinheiro é reembolsado de forma simples. Nesse caso, a quantia retorna para a mesma fatura ou para a seguinte no formato de crédito.

Quanto tempo demora pra fazer um estorno? Em casos de fraude ou cobrança indevida, na maioria das vezes o estorno é efetivado em 24 horas, mas o prazo máximo varia em torno de 8 dias.

1. Rectificar (uma conta mal lançada). 2. Anular um lançamento.

De acordo com a nova norma, o cheque devolvido no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) deve estar disponível para o cliente que o depositou em até 1 (um) dia útil, após o fim do prazo de bloqueio, na agência em que o cheque foi acolhido.

Feito o estorno, o lojista irá entregar um comprovante, que deve ser bem guardado, pois é a garantia de que o procedimento de devolução do dinheiro foi realizado. O valor não volta para a conta imediatamente, é preciso aguardar um prazo para isso, que pode ser de no máximo 30 dias.

Dados bancários errados
Quando a transferência for realizada entre bancos diferentes e qualquer dado informado ao banco não conferir com dados existentes na instituição, será gerado o estorno de pagamento.

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Se o estabelecimento cancelou a sua compra e você ainda não recebeu o estorno, você precisa ir nos lançamentos do seu cartão de crédito para contestar essa compra.

Cancelamento: é feito no mesmo dia da captura, devolvendo o limite ao cartão do comprador em até 72h conforme regras do banco emissor do cartão. Não é apresentado na fatura do comprador. Estorno: a partir do dia seguinte da captura, o valor é "devolvido" e apresentado na fatura do comprador.

Para saber se sua compra já foi estornada, é importante ficar atento às informações que constam na sua fatura. O modo mais fácil de descobrir é procurar algum crédito gerado em nome do estabelecimento em que a compra foi efetuada.

O prazo para a resposta é em até 7 dias corridos.

2%

Para financiamentos de bens móveis ou imóveis que foram pagos com cheques devolvidos, a multa pelo atraso de pagamento não pode ultrapassar 2% (conforme artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor) e os demais encargos devem estar estipulados em contrato.

Caso veja no seu extrato que um cheque foi devolvido, ou receba um SMS informando que o cheque devolvido está disponível para retirada na agência, você deve retirá-lo a partir do dia útil seguinte na mesma agência em que o cheque foi depositado, ou seja, na agência apresentante.