O que é Empeleitar?

Perguntado por: ujesus . Última atualização: 17 de maio de 2023
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1. Empeleita. 1. Palavra que se deriva do verbo "empeleitar = empreitada" um ou mais profissionais ou empresas, contratadas para executar por um determinado tempo, contribuindo ou não, com os materiais necessários, mediante o pagamento de preço fixo pré-ajustado, ou reajustável por índices.

Empreitada é o contrato mediante o qual o proprietário da obra contrata um empreiteiro, que se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração. A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, sem vínculo de subordinação.

Serviço por empreitada
Trabalhar por empreitada é estabelecer um preço fixo para o serviço, independente do tempo que ele levará para ser concluído. Essa modalidade funciona muito bem em projetos pequenos e simples. Contudo, se o serviço for maior e complexo, o custo final será mais elevado.

Basicamente, existem dois modelos: a empreitada por preço global e a empreitada por preço unitário. Ambos os tipos têm variáveis, e em algumas obras é possível que se aplique a empreitada mista, utilizando os dois tipos.

REPÓRTER - O contrato de empreitada é firmado entre o proprietário da obra e o empreiteiro, que vai realizar o trabalho. O dono pode fechar o contrato com uma pessoa física, construtora ou incorporadora. Para ser clara: a empreitada é quando uma das partes executa a obra e recebe remuneração do contratante.

Empreitada é o contrato mediante o qual uma das partes (o empreiteiro) se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando uma remuneração a ser paga pela outra parte (proprietário da obra), sem vínculo de subordinação.

Tipos de empreitada
O empreiteiro pode estabelecer dois tipos de contrato: Contrato de empreitada de mão de obra ou de labor – fornece somente a mão de obra; Contrato de empreitada mista – fornece a mão de obra e também os materiais.

Em linhas gerais, o empreiteiro é um profissional licenciado exclusivamente para exercer essa função, trabalhando com edificação, reestruturação ou demolição na construção civil. Além disso, uma de suas funções é a direção e supervisão da obra, respondendo por todos os riscos envolvidos do início ao fim do projeto.

No cargo de Empreiteiro se inicia ganhando R$ 2.231,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.735,00. A média salarial para Empreiteiro no Brasil é de R$ 2.837,00. A formação mais comum é de Graduação em Engenharia Civil.

No cargo de Empreiteiro de Obras se inicia ganhando R$ 2.208,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 6.448,00. A média salarial para Empreiteiro de Obras no Brasil é de R$ 3.112,00.

Qual é a diferença entre os serviços de um pedreiro e de uma empreiteira? De maneira geral, o pedreiro cobra mais barato pelo serviço, mas o seu prazo de entrega é mais demorado — na maioria das vezes, há atrasos. A empreiteira, por outro lado, custa mais caro, mas causa bem menos dor de cabeça ao proprietário.

É bem simples! De forma geral, há uma única métrica que separa o custo da obra civil entre 60% para materiais e 40% para mão de obra. O que totaliza os 100% do montante disponível para o projeto.

Contratar por dia ou por empreito? Enquanto que na diária o tempo da obra pode variar, gerando também mais gastos, no empreito o preço é fechado e a obra tem data certa para ficar pronta, mas corre-se o risco de comprometer a qualidade do trabalho.

Numa empreitada o pagamento é feito mediante a entrega do serviço. O contrato de empreitada é formado por uma das partes que se sujeita à execução de uma obra, mediante remuneração a ser paga pelo contratante, de acordo com as instruções estipuladas em contrato e sem relação de subordinação.

Dicas para formulação de contrato por empreitada
Antes de tudo, é necessário formalizar qualquer tipo de contratação. Nesse contrato devem constar os direitos e deveres de cada uma das partes. É importante se atentar a todas as cláusulas inseridas para não ter problemas posteriores.

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O empreiteiro é um prestador que executa serviços na qualidade de autônomo, independentemente de subordinação jurídica, diferente do construtor ou pessoa ligada ao ramo da construção civil. O trabalhador subordinado é contratado sob as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Muitos autores fixaram entendimento no sentido de que o conceito de pequena empreitada para fins do artigo 652, a, III, da CLT significa o serviço prestado por um empreiteiro de forma autônoma junto com alguns ajudantes ou empregados, sendo a obra de pequeno vulto econômico.

Prestação de Serviços ou Empreitada? O contrato de prestação de serviços possui como objeto a atividade do prestador, enquanto a empreitada possui como objeto a própria obra, ou seja, um obrigação de resultado pela entrega da obra.

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