O que é desconto acumulativo?

Perguntado por: ufigueiredo . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Para quem ainda não sabe, o desconto acumulativo está associado à prática de cashback, que em inglês significa “dinheiro de volta.” Ou, seja, está associada à ideia de devolver parte do dinheiro ao consumidor, quando ele faz uma compra. Esse recurso é muito utilizado no e-commerce nos dias de hoje.

adjetivo Que acumula com o passar do tempo; cuja quantidade, valor, número aumenta com o tempo: juros cumulativos; efeito cumulativo.

A principal diferença entre o regime cumulativo e não cumulativo é a forma de tributação. Como vimos anteriormente, o imposto cumulativo é referente ao regime de tributação do Lucro Presumido, enquanto o imposto não cumulativo refere-se ao regime de Lucro Real.

O regime cumulativo é um tipo de regime tributário que pode ser escolhido por um empreendedor. Nele, todos os impostos que são pagos em uma determinada operação – como importação, por exemplo -, não são abatidos nas próximas operações da empresa.

Regime não-cumulativo:
Para um regime não-cumulativo o valor referente a PIS e COFINS será pago uma única vez. Então, imagine que a empresa comprou um ingrediente de um produtor rural. Se esse produtor efetuar o pagamento de PIS e COFINS na etapa inicial da negociação, não haverá tributos nas outras etapas.

Regime não cumulativo:
Já no regime não cumulativo, o imposto incide apenas sobre o valor acumulado entre uma operação e outra, ou seja, quando o tributo incide sobre uma operação, na próxima etapa não haverá incidência do mesmo imposto.

1. Que se faz ou se exerce por acumulação. 2. Que pertence a mais de um.

Acúmulo é normalmente usada com o sentido de acto/ato ou efeito de acumular, acumulação (dicionário Aurélio, por exemplo). Cúmulo é normalmente usada com o sentido de reunião de coisas sobrepostas, montão, o ponto mais alto, máximo (idem).

1) Feito por acumulação. 2) Poder de jurisdição que tem o juiz para conhecer de uma causa, que outros juízes, da mesma circunscrição judiciária, também o podem fazer.

O lucro presumido não é um regime de tributação com imposto cumulativo. Quem pensa assim está confundindo com o Lucro Real, que é efetivamente cumulativo. Por isso, cada negócio precisa de um sistema que seja compatível com suas demandas.

O que é Regime Não Cumulativo? Regime não cumulativo é um regime tributário em que uma empresa pode não recolher PIS e COFINS, caso eles já tenham sido recolhidos em uma operação anterior da mesma cadeia produtiva. Dessa forma, não há recolhimento cumulativo.

O regime não cumulativo do PIS e do COFINS consiste em deduzir, dos débitos apurados de cada contribuição, os respectivos créditos admitidos na legislação. A sistemática é denominada "regime de não cumulatividade do PIS e COFINS".

ICMS NÃO CUMULATIVO
O ICMS será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

Como dissemos, a incidência cumulativa vale para as empresas que são tributadas pelo lucro presumido. A alíquota é de 3% da Cofins e 0,65% do Pis, sendo assim, o cálculo será da seguinte maneira: Pis ou Cofins = receita bruta + soma das alíquotas (3% + 0,65%).

Alguns exemplos de impostos não-cumulativos: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); PIS e Cofins (para empresas optantes pelo Lucro Real).

1) Regime de Incidência Cumulativa
As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no Lucro Presumido ou arbitrado estão sujeitas à incidência cumulativa.

Tributo cumulativo
São exemplos de impostos cumulativos: PIS (Programa de Integração Social); Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); A antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)

“O princípio da não-cumulatividade é do tipo limite objetivo: impõe técnica segundo a qual o valor de tributo devido em cada operação será compensado com a quantia incidente sobre as anteriores, mas preordena-se à concretização de valores como a da justiça da tributação, respeito à capacidade contributiva e ...

O Regime Cumulativo
O valor das alíquotas são: PIS: 0,65% – sobre a receita bruta mensal e a impossibilidade de deduzir o valor a pagar com créditos; COFINS: 3% – sobre o faturamento total de cada mês, sem possibilidade de redução dos valores devidos com créditos.

Esse recurso é muito utilizado no e-commerce nos dias de hoje. Nesses casos, o valor a ser devolvido pode ser simplesmente transferido para a conta do cliente ou, então, aparecer como desconto ou bônus em sua conta para as próximas compras. Justamente por isso que podemos chamar de desconto cumulativo.