O que é descontado na volta das férias?

Perguntado por: ncustodio . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Como falamos logo no começo, o trabalhador que sai de férias recebe o valor correspondente ao seu salário acrescido de 1/3 que a lei permite. Então, importante desde já sabermos fazer essa conta: pegue o valor do seu salário bruto, divida por 3 e o resultado dessa divisão some ao próprio valor do salário.

Para saber quanto é o retorno de férias, basta separar o valor do salário do mês de férias e o 1/3 desse total. Esse valor é um pagamento antecipado do mês seguinte às férias, e aquele 1/3 de acréscimo é um valor extra concedido ao empregado.

Desse ponto, podemos resumir que o terço de férias nada mais é do que um bônus em forma remuneratória para que o colaborador aproveite seu período de descanso total, sem que haja a necessidade de vender parcela dessas férias para custear seu momento de lazer.

Além do descanso merecido, o trabalhador recebe um valor maior do que o salário mensal para gozar o período. Como todo trabalhador tem direito a receber um terço (1/3) do valor do salário a título de férias, ele receberá o salário do mês mais o valor correspondente ao pagamento das férias.

A CLT determina que o período de férias deve ser computado pela empresa como tempo de serviço. Além disso, determina que somente as faltas do empregado, justificadas ou abonadas, não podem ser descontadas do período de férias.

Sobre a remuneração do gozo de férias e do respectivo adicional constitucional (1/3) incide o INSS conforme a faixa em que se enquadre – 8%, 9% ou 11%, de acordo com a remuneração do empregado.

Além disso, é preciso somar 1/3 para ter o valor total que irá receber de férias proporcionais. Por exemplo, um trabalhador demitido, que trabalha por 6 meses na empresa e ganha R$ 2.000,00, então o valor das férias proporcionais dele é de (2.000*6)/12 = 1000, acrescidos de um terço. Sendo assim, fica em R$1.333,33.

Soma-se um terço do salário ao valor total, para encontrar o que deve ser pago por este período. Por exemplo, se um profissional ganha R$ 1.200 por mês, um terço é R$ 400. Logo, o valor que deverá receber pelas férias é de R$ 1.600.

E caso não seja contratado logo, poderá ainda trabalhar um pouco mais no emprego atual, aguardando as repostas das seleções que você está participando, por exemplo. Dessa maneira, vemos que pode ser melhor pedir demissão apenas depois das férias.

Caso nosso exemplo fosse para um salário de R$ 2.500, ficaria assim: 2500 (férias) + 833,33 (terço constitucional) – 366,67 (alíquota de 11% do INSS) = 2966,66.

Quando volta de férias, tem direito a folga no dia seguinte? Essa dúvida é comum entre os colaboradores, e pode causar confusões até mesmo no departamento de RH. É importante destacar que as férias, sob nenhuma hipótese, devem começar em algum dia de descanso do trabalhador, ou seja, em um domingo, por exemplo.

Se tiver de 15 a 23 faltas poderá tirar 18 dias de férias. Se tiver de 24 a 32 faltas poderá tirar 12 dias de férias. Se tiver mais de 32 faltas injustificadas durante o período de 12 meses perde todo o direito às férias.

Exemplo de cálculo de férias com um salário de R$ 3.000,00 e tirando 30 dias de férias com descontos utilizando as tabelas INSS e IRRF de 01 a 30/04/2023: 30 dias de férias = R$ 3.200,00. 1/3 de férias = R$ 3.200,00 ÷ 3 = R$ 1.066,67. Total bruto = R$ 3.200,00 + R$ 1.066,67 = R$ 4.266,67.

O empregado pode ser demitido após as férias
A resposta para a questão principal abordada no presente texto é sim; a dispensa sem justa causa do empregado poderá ocorrer já no primeiro dia após o retorno das férias.

14%

O desconto do INSS sobre o salário varia entre 7,5% a 14% para os empregados CLT e de acordo com o total de salário e outas fontes de renda do contribuinte, com a porcentagem progressiva, ou seja, quanto maior o salário do profissional, mais ele terá que pagar para usufruir dos benefícios da previdência.

Para calcular o décimo terceiro salário, basta saber que todo trabalhador com carteira assinada tem direito, em tese, ao equivalente a um mês de salário líquido. Isso significa que é o dinheiro que ele de fato recebe, descontando Imposto de Renda e INSS.

Empresa é obrigada a pagar vale-refeição nas férias? Já o pagamento de vale-refeição durante as férias será devido ou não conforme a situação. Em princípio, o trabalhador não tem direito a esse benefício durante as férias, seja a empresa participante ou não do PAT.

É importante lembrar que o desconto deve ser feito do valor total, já com 1/3 acrescidos. Veja: percentual de desconto: 9% ( alíquota varia de acordo com a tabela divulgada pelo governo) valor líquido das férias: R$ 4000 – R$ 360 (9% de R$ 4000) = R$ 3640.

Portanto, para os 5 anos de trabalho, teríamos 60 meses. Valor do décimo terceiro = (salário / 12) * meses trabalhados. Décimo terceiro salário proporcional: (1500/12) * 60 = R$7500.

Para 30 dias de férias, o cálculo do benefício se dá sobre todo o salário base, ou seja, o valor bruto registrado na carteira de trabalho. Dessa forma, se o trabalhador ganha R$ 1.800,00, ele receberá R$ 600,00 a título de férias.