O que é decretar luto oficial de 3 dias?

Perguntado por: abarreto . Última atualização: 2 de maio de 2023
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DECRETO DE TRÊS DIAS DE LUTO É FERIADO NO PAÍS? O luto oficial pode causar confusão, mas não se trata de um feriado. O decreto funciona como uma maneira do país homenagear a pessoa que faleceu e tem importância na história.

As autoridades que decretam luto oficial são o Presidente da República, para todo território nacional, o governador, no âmbito estadual, e o prefeito. Além de usado para homenagear autoridades públicas, pode ser decretado luto oficial quando figuras públicas, como atletas e líderes sociais, morrem.

2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

É muito comum frases como: “não chore”, “seja forte”, “vai passar” “fulano/a não gostaria de ver você chorando assim”. São frases que invalidam o sofrimento e a dor da pessoa que passa pelo processo de luto.

De acordo com a CLT, a licença garante 2 dias consecutivos de folga ao colaborador, sejam dias úteis ou não. Então, por exemplo, se o falecimento ocorre em uma quinta-feira, a sexta-feira e o sábado contam como afastamento. O mesmo é válido para feriados ou férias dos colaboradores.

Sete dias também é o tempo de luto dos familiares. Isso significa que a família fica esse tempo de luto a fim de eliminar as interferências da morte na vida dos que ficam e, com isso, diluir um pouco da dor. Mas é claro, o luto pode continuar (e geralmente segue fazendo parte da rotina) ao longo da vida de quem fica.

17. Quando em funeral, a Bandeira fica a meio-mastro ou a meia-adriça. Nesse caso, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o tope.

Resumidamente, o decreto de luto oficial não é feriado e funciona apenas como uma homenagem do país e da nação para a pessoa que faleceu. Neste período, a bandeira nacional é hasteada a meio mastro em todas as repartições do governo que decretaram o luto, seja federal, estadual ou municipal.

Você tem direito a 5 dias de afastamento em caso de falecimento de parentes de primeiro grau, como: Cônjuge; Pai e mãe, que também inclui padrasto/madrasta e sogro/sogra; Filho e filha, que também inclui enteados, genros e noras.

De acordo com o artigo 473 da CLT, a duração da licença nojo é de dois dias consecutivos, sendo dias úteis ou não. Esses dias são contabilizados após a morte do familiar, não incluindo o dia do falecimento.

O luto precisa ser compreendido como algo natural e necessário de ser vivido. Muitas vezes, nós percebemos a tristeza como algo negativo, mas, nesse caso, ela não pode ser evitada ou encoberta, caso contrário, a pessoa poderá passar por situações as quais vão travar a sua vida.

O luto resulta da perda definitiva de um objeto (representação mental do outro).

Portanto, vamos ver alguns exemplos de o que não falar para os familiares no velório: ele/ela está em um lugar melhor agora; essas coisas acontecem com todos; ele/ela não gostaria de te ver chorando; não chore e tente respirar mais; eu sei como você se sente, já passei por isso.

6 tipos de luto

  • Luto natural. A perda de um ente querido pode provocar mudanças significativas em nossas vidas. ...
  • Luto complicado ou patológico. ...
  • Luto antecipatório. ...
  • Luto adiado. ...
  • Luto coletivo. ...
  • Luto não reconhecido.

três meses

Quanto tempo dura o luto de mãe? O luto, de forma geral, tem uma duração média de três meses, com sentimentos mais intensos, que vão sendo amenizados com o tempo. Nesta perspectiva, ao completar um ano da perda, o ser humano já racionalizou o acontecido e tem sua vida estável novamente.

Se a pessoa falecer em um dia de semana antes de começar o expediente, aquele dia entra na conta das faltas. O prazo de dois dias pode ser maior, dependendo da convenção coletiva da categoria. Passados os dois dias, retornando ao labor, o empregado deve apresentar à empresa um documento que comprove o óbito.

A licença-nojo é concedida ao colaborador quando há o falecimento de algum destes familiares:

  • Familiaresascendentes: pai, mãe, avôs, avós, bisavôs e bisavós;
  • Familiaresdescendentes: filhos, netos e bisnetos;
  • Cônjuge (incluindo união estável, desde que comprovada);
  • Irmãos.

A previsão legal garante ao empregado o período de luto por perda de parente de até 02 dias, sem que isso prejudique sua remuneração mensal. Note que a lei não estabelece a apresentação documental para a comprovação do falecimento do parente do trabalhador.