O que é declarante e declarado?

Perguntado por: zcastro6 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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substantivo masculino Aquele que declara; quem faz uma declaração; declarador. [Jurídico] Indivíduo que depõe, que dá seu depoimento; depoente. Quem faz a relação de imóveis para fiscalização. Aquele que pode declarar ou proclamar algo.

Ao final, deve constar data e local da elaboração e a assinatura do declarante. Sem a assinatura, o documento não tem validade. Geralmente o empregador, contratante ou responsável também se identifica e assina o documento.

A declaração de residência tem a finalidade de comprovar o endereço de uma determinada pessoa, o chamado declarante, que não possui nenhuma espécie de documento para comprovar o endereço do local que reside.

1. Manifestar de modo claro e terminante; patentear, tornar conhecido, dar a saber. 2. Expressar, dizer (o que se sabe).

Declara vem do verbo declarar. O mesmo que: afirma, anuncia, proclama, nomeia, elege, nomina, promulga, pronuncia, condessa.

Significado de instituído
Fundado; que se conseguiu instituir, estabelecer: partido instituído pelo povo. [Jurídico] Diz-se de quem teve um benefício ou direito estabelecido em seu favor. Etimologia (origem da palavra instituído).

O declarante do óbito pode ser qualquer pessoa maior de dezoito anos, portando documento de identificação, que possa informar em Cartório os dados sobre o falecido, tais como: estado civil e nome do cônjuge ou ex-cônjuge, se deixou filhos, bens e testamento, se era eleitor.

Mesmo que não seja obrigada, qualquer pessoa pode enviar a declaração, desde que não conste em outra declaração como dependente.

Texto: onde o declarante deve expor o fato ou situação com a sua finalidade e o nome do interessado. Local e data: onde o declarante deve colocar o local e a data do momento da redação da declaração. Assinatura: onde deve ser colocado o nome da pessoa que declara e o cargo ou função, caso o tenha.

Eu, (nome completo do declarante), Brasileiro (se for de outra nacionalidade deve alterar), (profissão), (estado civil), inscrito no RG nº (informar) e no CPF sob o nº (informar), declaro para os devidos fins que resido à Rua (nome), nº (número), Bairro (nome do bairro), no município de (nome da cidade), no estado de ( ...

Esse documento é impresso e assinado por você ou pelo proprietário da residência. O texto da declaração deve conter informações como nome completo, RG, CPF do proprietário e do interessado, além do endereço da moradia.

Eu, (especificar nome completo), RG nº (especificar número), CPF nº (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, bairro, cidade/estado), DECLARO que (justificar o motivo do comprovante de residência não estar em nome de nenhum dos membros da família informada no Formulário Socioeconômico.

4 decretar, proclamar, promulgar, deliberar, pronunciar, determinar, decidir, estatuir.

O que é Nada a declarar:
Quando você não tem palavras para explicar algum fato.

1 dita, expressa, exposta, revelada, divulgada, contada, relatada, manifestada, referida, narrada, citada, mencionada, falada, confessada, discursada, pronunciada, aludida, enunciada, emitida.