O que é crime psicológico?

Perguntado por: lreis3 . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, ...

A Lei 14.132/2021 inseriu no Código Penal Brasileiro o artigo 147-B, que traz a figura do crime de violência psicológica contra a mulher.

147-B: Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou ...

A caracterização do dano psicológico requer, necessariamente, que o evento desencadeante se revista de caráter traumático, seja pela importância do impacto corporal e suas conseqüências, seja pela forma de ocorrência do evento, podendo envolver até a morte.

A violência emocional e psicológica corresponde a um conjunto de actos verbais ou não verbais, isolados ou repetidos, utilizados de forma intencional para causar dano e sofrimento emocional e psicológico na vítima.

Tortura psicológica também é crime. A Lei 9.455/97, que define os crime de tortura, dentre as condutas ilícitas descritas, prevê que quem constrange alguém a prestar informação ou declaração, sob ameaça ou violência, resultando em sofrimento físico ou mental, comete o crime de tortura.

Violência psicológica
O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

Em um crime de ameaça, a ausência da materialidade delitiva e autoria delitiva, podem ser comprovadas por prova testemunhal, imagens, perícia, cópia de mensagem, cartas e inúmeras outras.

*Agora é Crime!* A Lei 14.188/21, inseriu o artigo *147-B* no Código penal Brasileiro que tipifica o crime de *violência psicológica* contra a mulher, com pena de reclusão.

Sim. Todos os dias, crimes são cometidos com ataques verbais, esporádicos ou continuados mas sempre cruéis, que levam à violência psicológica e a graves danos na saúde emocional, mental e física das vítimas.

A pressão psicológica pode ser entendida como uma situação limite que a pessoa se encontra, em um ou vários âmbitos de sua vida. Um bom exemplo é no campo profissional onde a pessoa é pressionada pela necessidade de bater suas metas, mostrar eficiência, etc.

Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação. Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido.

Tema atualizado em 6/10/2020. A cobrança abusiva por meio de coação, humilhação ou constrangimento viola a norma do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor e configura crime de consumo, nos termos do art. 71 do referido diploma legal.

Como denunciar
Em caso de flagrante ou que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento, telefone para o número 190.

  • Violência física. A violência física é a utilização da força física sobre alguém. ...
  • Violência psicológica e moral. Já a violência psicológica e a moral utilizam-se de palavras ou atos ofensivos como forma de agressão. ...
  • Violência sexual. ...
  • Violência econômica. ...
  • Violência social. ...
  • Violência doméstica.

A violência verbal é um comportamento agressivo, caracterizado por palavras danosas, que têm a intenção de ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Assim como acontece com a violência física, este tipo de agressão afeta significativamente a vítima, causando danos psicológicos brutais e irreparáveis.

Quais as consequências da violência psicológica?*
Mas com o passar do tempo, ela pode desenvolver alguns distúrbios como crises de ansiedade, baixa autoestima, retraimento social e, consequentemente, isolamento, podendo evoluir para casos mais graves como a depressão.

A pressão psicológica — também chamada de abuso psicológico, violência psicológica ou gaslighting — ocorre quando uma pessoa se coloca em uma posição de poder e controle em relação a outra. Infelizmente, isso é bastante comum em relacionamentos conjugais.

A violência psicológica é uma forma de agressão caracterizada por constrangimentos, ameaças, humilhação, manipulação, chantagem, isolamento, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outra situação que cause prejuízo à saúde psicológica e autodeterminação da vítima.

Os quatro tipos de pressão psicológica

  1. Positiva. A pressão psicológica positiva é aquela que nos dá iniciativa. ...
  2. Negativa. Existe uma pressão psicológica negativa ao tentar persuadir ou forçar alguém a agir de uma forma que pode ser autodestrutiva. ...
  3. Interna. ...
  4. Externa.