O que é considerado uma agressão?

Perguntado por: ireal6 . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
4.7 / 5 6 votos

É qualquer conduta contra a integridade física e saúde corporal da mulher. Ex.: tapas, empurrões, puxões de cabelo, socos, agressões com objetos cortantes e perfurantes, entre outros.

São atos violentos, nos quais se fez uso da força física de forma intencional, não-acidental, com o objetivo de ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas evidentes no seu corpo.

Formas de identificar uma agressão verbal
Uma pessoa agressiva apresenta um comportamento padrão diante de determinadas situações, onde se sente ameaçada ou por necessidade de autoafirmação. Alguns tipos de agressão verbal são mais perceptíveis, como falar exaltadamente e usar palavrões, por exemplo.

São os atos agressivos de provocação praticados contra alguém, mas que não deixam marcas ou sequelas no corpo da vítima. Como a conduta é menos grave, a pena prevista é de prisão simples de 15 dias a 3 meses. Pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja idosa.

Nesta fase estão presentes as ofensas verbais, xingamentos, humilhações, gritos, crises de ciúme. Nesta fase está presente a violência psicológica, manipulação e controle, por isso ainda é difícil identificar o abuso, porque a vítima começa a ter seu psicológico abalado.

Os tipos de violência podem ser classificados como violência física, psicológica, moral, sexual, econômica e social.

Podem ser fraturas, cortes, escoriações e hematomas, por exemplo. Além disso, atos psicológicos (ameaças ou chantagem) que gerem desequilíbrio funcional da vítima, como vômitos, desmaios ou choque nervoso, também são classificados como lesão corporal.

Violência Moral

  • Acusar a mulher de traição.
  • Emitir juízos morais sobre a conduta.
  • Fazer críticas mentirosas.
  • Expor a vida íntima.
  • Rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole.
  • Desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.

Nesse caso, a agressão verbal pode ser direta, com palavras pesadas como “imbecil”, “ridículo”, “lixo”, “fracassado” — ou humilhações ainda piores. Mas existem modos mais sutis de xingamentos. Apelidos depreciativos e comentários sarcásticos, por exemplo.

Agressão verbal, provocação e humilhação também passe a ser crime com o mesmo cungo da lei Maria da penha, pois a lei está dando direito a mulheres de má intenção a atingir a integridade dos homens ao ponto dos mesmos perderem a cabeça e cometer a agressão física contra a mulher. Prisão se ocorrer.

Resumidamente, são eles:

  • I - violência física. Conduta que ofende a integridade ou saúde corporal;
  • II - violência psicológica. ...
  • III - violência sexual. ...
  • IV - violência patrimonial. ...
  • V - violência moral.

A agressividade é uma forma de nos protegermos, de dar limites, em família ou no trabalho. A ação está na agressividade, e a reação na violência. Agressão hostil é emocional e geralmente impulsiva.

O crime de lesão corporal é um dos crimes contra a vida que está previsto no artigo 129 do Código Penal. Art. 129. Pena – detenção, de três meses a um ano.

Pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão (2004) constatou que 81% dos entrevistados apontaram, em respostas múltiplas, o uso de bebidas alcoólicas como o fator que mais provoca a agressão dos homens contra as mulheres (78% dos homens, 84% das mulheres); 63%, os ciúmes (61% dos homens, 64% das mulheres); 37%, o ...

Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica * Trata-se de reflexão sobre a violência doméstica, com especial enfoque na violência psicológica. Esta se desenvolve como um processo silencioso, que progride sem ser identificado, deixando marcas em todos os envolvidos.

Atualmente, o direito de queixa ou de representação, para se iniciar uma investigação sobre a agressão, decai se não for exercido no prazo de 6 meses.

Após o Boletim de Ocorrência
A mulher poderá ser encaminhada a centros de acolhimento, como Casas Abrigo, cujo endereço será mantido em sigilo para sua segurança, e órgãos de assistência social e atendimento psicológico.

"Em tema de lesão corporal, indispensável à comprovação da materialidade do crime é a realização de exame de corpo de delito, não bastando a tal desiderato simples consulta a ficha hospitalar, ainda que roborado o respectivo auto pela confissão extrajudicial do réu ou pelo depoimento da vítima e de testemunhas" (TACrim ...