O que é considerado rendimento tributável?

Perguntado por: xbarbosa . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Um rendimento tributável é aquele que está sujeito à cobrança de Imposto de Renda. No PGD da Receita Federal existe uma aba dedicada a eles e é possível visualizar a lista completa.

Soma dos rendimentos tributáveis – soma das despesas dedutíveis = base de cálculo do IR. Aplicação da alíquota de IR sobre a base de cálculo = imposto devido pelo contribuinte. Valor devido de imposto – imposto pago durante o ano = valor de IR a ser quitado ou restituído.

Entre os principais tipos de rendimentos isentos estão bolsas de estudo, reembolso do empregador por custos com transporte e alimentação, lucros e dividendos de empresas, indenização por rescisão de contrato de trabalho, doações e heranças.

Afinal, quem recebeu rendimentos tributáveis entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, que ultrapassem o valor de R$ 28.559,70, estão obrigados a entregar declaração de IR.

Em qualquer circunstância, caso os rendimentos da poupança ultrapassem R$ 40.000,00, o contribuinte entra no critério de obrigatoriedade de enviar a declaração.

No programa da Receita, há um espaço denominado “rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”. Nele, entram os valores recebidos de salários, férias, rescisão de contrato de emprego, gratificações ou comissões, isto é, todos os pagamentos de um contrato de trabalho no formato CLT recebidos de uma empresa.

Parcela isenta na atividade rural
São isentos do Imposto de Renda rendimentos do produtor rural até R$ 22.847,76 no ano. Nesse caso, use o código "15 - Parcela não tributável correspondente à atividade rural".

Se o valor for menor de R$ 20 mil, deve ser lançado como Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Se o valor for maior de R$ 20 mil, deverá ser preenchido o demonstrativo de apuração de ganhos variáveis.

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. Constituem-se rendimentos tributáveis da pessoa física, para fins de imposto de renda, os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidos.

Deve-se aplicar a alíquota de 27,5% sobre o salário de R$ 5 mil (5. ooo x 0,275). Do resultado, R$ 1.375, é subtraído o valor de R$ 884,96 (parcela a deduzir para essa faixa). O resultado da conta será R$ 490,04, e esse é o valor retido em imposto mensalmente.

É obrigatório declarar o investimento em poupança quando ele exceder o valor de R$ 140. Portanto, se você tinha recursos nela acima deste montante em algum momento de 2022 (ano-base da declaração), você precisa informar este valor à Receita Federal.

Rendimento tributável é o que está sujeito a implicação da cobrança de imposto de renda. De igual modo, rendimentos isentos e não tributáveis são os que não implicam a incidência do IR.

O Pix é um meio de pagamento que se popularizou no país. No entanto, não é necessário declarar as transações feitas pelo meio.

Essa regra deve passar a valer a partir de maio. No entanto, não houve mudanças para a declaração de Imposto de Renda de 2023. A tabela usada para calcular os descontos do IRPF não foi alterada e as bases de cálculo são as mesmas do ano passado. Tem de pagar imposto quem ganhou a partir de R$ 1.903,98 por mês em 2022.