O que é composição da lide?

Perguntado por: lsilva . Última atualização: 3 de junho de 2023
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A composição da lide é um interesse não só das partes envolvidas, dos interessados, mas principalmente é um interesse público. Para que haja a solução da lide, teremos a atuação da lei no caso concreto, que será feita pelos órgãos adequados.

Transação, acordo ou convenção entre os litigantes, para que finalize a ação em que contendem.

Lide, na concepção mais clássica (Carnelutti), corresponde a um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Trata-se do núcleo essencial de um processo judicial civil, o qual visa, em última instância resolver a Lide (conflito) apresentada perante o juízo.

lide - Palavra aportuguesada do inglês "lead", conduzir, liderar. O jornalismo usa o termo para resumir a função do primeiro parágrafo: introduzir o leitor no texto e prender sua atenção.

Elementos da Lide
Afirmativa de um direito: Isso ocorre quando a parte autora acredita ter um direito que foi violado ou ameaçado. Para exemplificar, se uma pessoa acredita que seu vizinho está invadindo sua propriedade, essa pessoa pode afirmar o direito de posse sobre a propriedade.

Litígio, processo, pleito judicial. É a matéria conflituosa que está sendo discutida em juízo.

Manifestação expressa do réu, discordando da modificação do pedido inicial.

O processo se forma com a propositura da ação, ou seja, com a distribuição da ação no que tange ao autor. A propositura da ação vincula apenas o autor e o juiz, pois somente com a citação é que o réu passa a integrar a relação jurídica processual.

A composição civil feita de maneira voluntária pelo acusado, ou no caso de reparação do dano antes do recebimento da denúncia, pode ser considerado arrependimento posterior, conforme, art. 16, do CP, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

São formas previstas processualmente de composição de litígios: o desconto em folha de pensão alimentícia, a tutela jurisdicional estatal e a autocomposição, excluída a autotutela. a reclamação administrativa junto ao Procon, a tutela jurisdicional estatal e a autotutela, excluída a autocomposição.

As formas de composição de conflitos é uma tendência do ordenamento jurídico brasileiro, como um mecanismo para desafogar a justiça e diminuir o números de lides. A Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista já diminuiu o número de ações e a composição tem sido um mecanismo viável para colocar termo ao processo.

A denunciação da lide é uma forma de intervenção provocada em que o terceiro (denunciado), que mantém um vínculo de direito com a parte (denunciante), é chamado para litigar em conjunto com o denunciante, que contém contra o denunciado uma pretensão indenizatória, de reembolso, caso seja condenado.

Enquanto na relação jurídica há coordenação de vontades, e, dessa forma, se compõe o conflito intersubjetivo, na lide, ao contrário, aquelas se contrastam, tornando-se necessário, para que haja paz social, que se componha o conflito, através do processo.

Resumo sobre o gênero notícia
É um texto jornalístico de cunho informativo que relata fatos e acontecimentos cotidianos. Organiza-se estruturalmente da seguinte forma: título, subtítulo, lide (lead) e corpo do texto.

Lide: É o primeiro parágrafo do texto. Nele será feito o resumo da notícia, respondendo a questões fundamentais de um texto informativo: o que (fatos), quem (pessoas), quando (tempo), onde (lugar), como (enredo) e por que (razões, justificativas).

De acordo com o Código de Processo Civil, a denunciação da lide é uma medida obrigatória, que propicia uma sentença sobre a responsabilidade do terceiro em face do denunciante. Quanto à denúncia a lei substantiva atribuir direitos materiais (o caso da evicção) ela é obrigatória.

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