O que é bloqueio cautelar?

Perguntado por: aperalta . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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O que é o bloqueio cautelar do Pix? O Banco Central, conforme a Resolução nº 147/2021, estabeleceu que as instituições financeiras realizem o monitoramento dos recursos creditados via Pix, aos seus clientes Pessoa Física, com o objetivo de bloquear cautelarmente as transações nas quais haja suspeita de fraude.

O bloqueio cautelar do Pix é um mecanismo criado pelo Banco Central para reforçar ainda mais a segurança das pessoas que usam o método de pagamentos instantâneos. Isso porque, esse mecanismo consegue, por meio de análises automáticas, evitar que transações fora do comum sejam concluídas.

Bloquear Pix e outros serviços
O primeiro passo a se fazer quando a pessoa percebe que o seu celular foi roubado é encontrar em contato com as instituições financeiras nas quais a pessoa possui uma conta. E, dessa maneira, solicitar o bloqueio dos serviços, como, por exemplo, de transferências bancárias e do Pix.

Como desbloqueio uma chave Pix?

  1. Selecione “Mais” no canto inferior direito e escolha a opção “Seu perfil”.
  2. Clique em “Suas chaves Pix”.
  3. Selecione a chave que está bloqueada e siga as instruções.

Bloqueio cautelar
Essa medida permitirá que a instituição que detém a conta do usuário recebedor pessoa física efetue um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude.

Bloqueio Cautelar
É o caso quando a própria instituição que detém a conta do recebedor suspeita da situação de fraude. Essa medida permitirá que no ato do crédito na conta, a instituição efetue um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas.

Se você teve sua conta ou bens bloqueados, é preciso entrar em contato com sua instituição financeira para reunir as informações sobre o processo do bloqueio, como a origem da ordem e a vara judicial, o número do processo e o número do protocolo da ordem.

Muitas pessoas podem se perguntar se uma conta bloqueada judicialmente pode receber depósito. A resposta é sim, é possível. O bloqueio judicial de uma conta bancária pode ser uma medida extrema, adotada quando o consumidor não cumpre suas obrigações financeiras ou em casos de fraude ou lavagem de dinheiro.

Isso pode acontecer por diversos motivos como, por exemplo, o valor depositado excedeu o limite da sua conta. O ideal é entrar em contato diretamente com o banco para verificar e solicitar o desbloqueio.

Quantas vezes uma conta pode ser bloqueada judicialmente? Não há um limite, o bloqueio pode acontecer por diversas vezes, desde que seja feito um pedido por um juiz.

O saldo bloqueado não pode ser desbloqueado, nem pelo aplicativo ou central de atendimento. É necessário entender o motivo do bloqueio (junto ao juiz ou responsável). O saldo é desbloqueado só quando o banco receber uma ordem judicial autorizando o desbloqueio.

Bloqueio judicial é quando ocorre um congelamento dos recursos de uma conta corrente. Ele acontece quando há a cobrança de uma dívida judicial, sendo que o Banco Central envia uma notificação para a instituição financeira perante a determinação do juiz.

Serve pra você bloquear e desbloquear o seu cartão quando quiser. Quando o bloqueio está ativado, qualquer transação é recusada.

No Nubank, por exemplo, basta abrir o extrato da conta e clicar na transferência Pix que você recebeu e deseja devolver ao pagador. Ao fazer isso, uma tela vai surgir com a opção “Precisa fazer um reembolso?”, em seguida basta clicar nela e confirmar a operação.

Em regra, a poupança não pode ser bloqueada. O artigo 833 do Código de Processo Civil declara que essa modalidade de conta bancária é impenhorável: Art. 833.

Dinheiro no banco pode ser bloqueado por causa de dívida? Sim. Se houver um processo judicial executando uma dívida, o juiz pode ordenar o bloqueio de dinheiro em contas bancárias do devedor. Isso acontece para forçar o pagamento da dívida.

Normalmente, quando não há interrupções, dentro do prazo de 3 semanas o desbloqueio é realizado, pois primeiro deve-se fazer o pedido de Desbloqueio ao Juiz, depois esperar a outra parte se defender desse pedido, para depois o Juiz ler, analisar e decidir sobre o pedido.

COMO O BLOQUEIO CAUTELAR DO PIX FUNCIONÁRIA NA PRÁTICA
Se, por acaso, acender um alerta de possível fraude na instituição financeira no momento do envio, ela poderá bloquear a transferência por até 72 horas. Com o dinheiro bloqueado, nem o pagador e nem o receber terá acesso ao dinheiro da transferência.