O que é auxílio gestante?

Perguntado por: rfarias . Última atualização: 26 de abril de 2023
4.1 / 5 9 votos

Durante a licença-maternidade, que é o afastamento da mulher da sua atividade profissional, ela recebe o auxílio-maternidade. O auxílio-maternidade tem como nome oficial Salário-Maternidade. Sendo assim, os dois são o mesmo benefício.

Salário-maternidade é benefício de cunho previdenciário, suportado, em sua totalidade, pelo próprio empregador, na mesma periodicidade do salário normal, durante o afastamento da empregada que deu à luz. Já o Auxílio-Maternidade consiste em um único pagamento, efetuado pela Previdência Social.

Para as famílias que têm até quatro integrantes, o valor mínimo de R$ 600 será garantido; Continuará a ser pago R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos; Começou a ser pago também R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes.

O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

TRABALHADORA DESEMPREGADA TEM DIREITO A SALÁRIO MATERNIDADE? Pode ter sim. Para requerimentos a partir de 1º de julho de 2020 já é permitida a concessão deste benefício diretamente pelo INSS para todas as seguradas desempregadas, durante o período de graça, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Benefício Composição Gestante
A parcela de R$ 650 seria paga para todas as mulheres que mantivessem um acompanhamento regular do pré-natal registrado na rede de saúde pública da cidade, seja por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou do Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.

Ao solicitarem o auxílio-maternidade ao INSS, essas mulheres passam a ter direito a um valor equivalente à média dos últimos 12 meses de salário.

O auxílio maternidade no MEI dá à contribuinte direito a licença de 120 dias, o que significa 4 parcelas mensais, na situação de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto. Porém, caso se trate de um aborto espontâneo previsto em lei, a licença é de 14 dias.

120 dias

O benefício tem duração de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benefício desde 28 dias antes do parto ou a partir deste. Confira abaixo a redação do novo art.

#BolsaFamília Se você recebe o Bolsa Família, não esqueça de pedir no posto de saúde para registrar a gravidez. O benefício variável à gestante só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde, e as informações, inseridas no Sistema Bolsa Família na Saúde.

Sim, mulheres que nunca trabalharam formalmente têm direito ao auxílio maternidade, desde que estejam inscritas no INSS como seguradas facultativas. Nesse caso, é necessário ter feito pelo menos uma contribuição para ter direito ao benefício.

Para receber o kit enxoval as gestantes devem ser residir em Quatá; realizar o pré-natal na Rede Municipal de Saúde e participar dessas três reuniões do grupo das gestantes. Para se cadastrar ao Programa, é necessário ir até o CRAS.

O kit enxoval contém itens essenciais para os primeiros meses do bebê, como banheira, toalha de banho, fraldas, mamadeira, cueiro, manta, mosquiteiro, meias, entre outros. Vale reforçar que todas as gestantes contempladas são moradoras do município e acompanhadas pela Cras.

Gestantes deverão ter em mente o seguinte:
Transportar regularmente cargas de cinco quilos ou, ocasionalmente, de dez quilos, também deve ser evitado. Além disso, trabalhar 8,5 horas por dia ou 90 horas em duas semanas não deve ser excedido.

Auxílio Brasil para mães solteiras: regras e como se cadastrar. O Projeto de Lei º 2099/20, que prevê o pagamento mensal de R$ 1.200 às mães solteiras e chefes de família, ainda segue em tramitação.