O que é autônomo autônomo vinculado a app?

Perguntado por: aconceicao . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Você já pensou em ser autônomo vinculado a app? O trabalho autônomo se refere a quem presta serviço, por conta própria, de alguma atividade econômica. Isso ocorre independentemente da área de atuação, do caráter eventual ou contínuo, para pessoas físicas ou empresas.

MEI pode ser profissional liberal, mas não é um autônomo. O MEI (Microempreendedor Individual) é o tipo de empresa mais simples que existe. É uma condição jurídica com CNPJ e possibilidade de emissão de notas fiscais dentro de regras definidas.

Sim, é possível ser MEI e autônomo ao mesmo tempo.
A legislação atual não veda essa possibilidade de atuação, apenas restringe o Microempreendedor Individual de ter outras empresas abertas em seu nome, ou participar como sócio ou administrador em outros negócios.

Como comprovar vínculo empregatício?

  1. registro de ponto.
  2. e-mails corporativos.
  3. comprovantes de pagamento.
  4. depoimentos de testemunhas.
  5. recebimento de ordens por parte do empregador, entre outros pontos.

Existem alguns trabalhos mais conhecidos no mercado que atuam como autônomos, por exemplo: Professor particular. Babá Vendedor de doces.

Para se regularizar como autônomo, o profissional deve fazer o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Para isso, basta se dirigir à Secretaria de Finanças da sua cidade, ou buscar o órgão equivalente no município (é comum que, em cidades menores, os órgãos se fundem e ganhem nomes diferentes).

Tabela do INSS Autônomo 2022

Salário de contribuiçãoAlíquotaValor
R$ 1.2125%R$ 60,60 por mês
R$ 1.21211%R$ 133,32 por mês
R$ 1.212 até R$ 7.087,2220%Entre R$ 242,00 e R$ 1.417,44

O CNPJ é considerado um documento básico de identificação e toda empresa precisa ter antes mesmo de iniciar as suas atividades no mercado. Ele também é importante para o profissional autônomo que precisa emitir nota fiscal pelo serviço prestado a uma empresa.

A partir de fevereiro de 2022, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, o que corresponde a 5% do salário-mínimo.

Atividades de prestação de serviços permitidas para MEI
Entre elas estão serviços como o de cabeleireiros, manicures, fotógrafas(os), profissionais de marketing, pintores, jardineiros, esteticista, músicos e muitos outros. Na lista abaixo você confere as atividades de serviços que podem ser escolhidas pelo MEI.

Vantagens do microempreendedor individual em relação ao INSS
Pagar o INSS juntamente com impostos simbólicos do MEI por meio do DAS; Poder ter uma fonte de renda própria e ainda assim contribuir com o mínimo do INSS; Ter a possibilidade de empreender com seu CNPJ, além de garantir benefícios previdenciários.

A principal diferença entre MEI e ME é a questão do faturamento. Como vimos, atualmente o limite para o Microempreendedor Individual é de R$ 81 mil e o da Microempresa é de R$360 mil.

Sim, quem paga MEI tem direito ao INSS pois dentro dos impostos que estão reunidos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) consta a contribuição do empreendedor para este órgão.

Quantos dias trabalhados gera vínculo empregatício? Pela interpretação dos Tribunais do Trabalho, via de regra, um profissional que trabalha mais de dois dias por semana na mesma empresa pode solicitar vínculo empregatício, mesmo que o contrato não seja mantido em formato CLT.

A legislação, por sua vez, estabelece como limite mínimo de frequência semanal de 2 dias para o reconhecimento do vínculo empregatício. Por outro lado, existe o entendimento de que se a prestação de serviço for contínua e regular, a diarista tem direito a ter vínculo empregatício com o contratante.

O contrato de trabalho autônomo é um tipo de contrato de prestação de serviço, em que o profissional e a empresa não firmam vínculo empregatício, sendo assim, o prestador de serviço não é subordinado ao empregador, e todo o trabalho acordado é estabelecido previamente entre as partes envolvidas.

Desta forma, AUTÔNOMO é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual. Exemplo: um contabilista, que mantém escritório próprio, e atende a diversos clientes.

Autônomo é como chamamos alguém que, independentemente da qualificação, quer trabalhar com liberdade, sem vínculo empregatício.

Como contribuinte individual, o profissional autônomo é um segurado obrigatório do INSS como os empregados com carteira assinada. Portanto, o autônomo tem direito às mesmas aposentadorias que os demais segurados, com as mesmas regras: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e até especial.

Algumas ideias para trabalhar autônomo para você saber como ganhar dinheiro na internet são: Redator freelancer. Assistente virtual. Profissional de marketing.

O trabalhador autônomo pode ser um prestador de serviços com uma profissão não regulamentada, como cozinheiro, diarista, vendedor, cabeleireiro etc., ou prestador com profissão regulamentada e sem vínculo empregatício, também conhecido como profissional liberal, onde se enquadram médicos, advogados, engenheiros, ...