O que é assédio stalking?

Perguntado por: dmaldonado . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Stalking é uma forma de violência psicológica, praticada mediante constrangimento, vigilância constante, perseguição contumaz ou limitações ao direito de ir e vir, que cause à mulher dano emocional, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações e comportamentos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (Lei 14.132, de 2021).

Portanto, stalkear significa perseguir uma pessoa, presencialmente ou no mundo digital, sem o seu consentimento e de forma a constrangê-la e pressioná-la psicologicamente. Isso pode ser feito por desconhecidos, mas também por pessoas próximas.

A palavra “stalker” é derivada da língua inglesa e significa perseguidor. Ela é aplicada a alguém que importuna de forma insistente e obsessiva uma outra pessoa. Assim, essa forma de espionar e perseguir um indivíduo de forma constante e desagradável é denominada stalking.

Stalking classificado como contravenção penal:
O perseguidor atualmente no Brasil é sentenciado de 15 dias a 2 meses de prisão ou pode ser multado.

O online acaba sendo um espaço de acompanhamento de forma mais sigilosa. Porém, quando acontece a interação excessiva, o caso é mais sério. Stalkear é considerado crime quando acontece uma interação que cause medo ou desconforto na vítima.

De acordo com a lei, o assédio é crime quando praticado por superior hierárquico ou ascendente. Há duas interpretações em relação à prática do ato: o assédio pode ocorrer pelo simples constrangimento da vítima ou pela prática contínua de atos constrangedores.

O assédio mais frequente são as cantadas ou comentários desrespeitosos nos espaços públicos (31,9% das mulheres foram vítimas, ou seja, 22,3 milhões).

Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, freqüente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.

Tipos de Invasão de Privacidade
Envolve acesso não autorizado a contas ou dados pessoais de um indivíduo, tais como e-mail, mídia social ou contas bancárias, com a intenção de roubar informações pessoais ou cometer fraudes.

Ele "stalkeia" você nas redes sociais.
Ficar de olho nas suas redes sociais tende a indicar que ele está só fingindo que superou você. Ele também pode bloquear e desbloquear você algumas vezes, só para ver se você percebe. A pessoa não superou você se ainda vê os seus stories, mesmo não seguindo mais o seu perfil!

Nesse sentido, o crime de stalking é perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

MULHERES E HOMENS
A psicóloga confirma que as vítimas de stalker são na maioria mulheres. “Isso pode ser explicado por vários ângulos. Temos questões históricas e culturais envolvidas, e muito da forma como os homens tendem a lidar com questões de sua história pessoal.

DO STALKING COMO CRIME
A lei 14. 132 de 31 de março acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, para prever o crime de perseguição (STALKING).