O que é a reforma pombalina?

Perguntado por: rgomes . Última atualização: 30 de abril de 2023
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As reformas educacionais de Pombal visavam a três objetivos principais: trazer a educação para o controle do Estado, secularizar a educação e padronizar o currículo. Já em 1758 foi introduzido o sistema diretivo para substituir a administração secular dos jesuítas.

O chamado Período Pombalino compreende os anos 1750-1777, quando o ministro de Estado português Marquês de Pombal implementou inúmeras melhorias no Império.

A Reforma Pombalina no âmbito educacional tem seu marco o alvará de 28 de junho de 1759, que instituiu o fechamento dos colégios Jesuítas e introduzindo as aulas régias a serem mantidos pela coroa.

Em 1757, Marquês de Pombal proibiu a perseguição religiosa aos cristãos-novos e – tempos depois – deu fim à escravidão indígena. Essa última medida visava inserir os índios no processo de ocupação do território e transformá-los em mão-de-obra por vias consensuais.

#1396731 FUVEST - 1997 - Vestibular (USP)/"1998"
As reformas pombalinas propuseram, em relação ao Brasil, a expulsão dos mercedários e o afrouxamento das práticas mercantilistas.

As reformas do Marquês de Pombal também atingiram a colônia brasileira, ao visar a reformulação dos serviços públicos por meio, principalmente, do combate à sonegação de impostos. Sua preocupação orientava-se no sentido de proporcionar uma unidade, um conjunto à colônia brasileira.

A pesquisa, qualitativa e de cunho bibliográfico, denota que a reforma pombalina desestabilizou uma organização educacional já consolidada sem implementar um novo modelo em substituição, o qual significou um retrocesso no desenvolvimento educacional, especialmente no contexto brasileiro ainda em estruturação.

Pombal após a expulsão dos jesuítas institui o regime de aulas régias, sistema de aulas de disciplinas isoladas, sem planejamento sistemático, sem a presença de um currículo organizado e através do qual os professores além de desmotivados (devido a baixa remuneração) eram despreparados.

A linha de força da política económica pombalina foi o protecionismo do comércio nacional e ultramarino, favorecendo o monopólio português e encorajando as produções agrícola e manufatureira.

A exploração de metais preciosos no Brasil, em meados do século XVIII, alcançava o seu ápice. Portugal queria controlar a exploração do ouro no Brasil ao fiscalizar a cobrança de impostos. Em 1763, Marquês de Pombal ordenou que a capital do Brasil Colônia fosse transferida de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro.

As aulas régias eram aulas avulsas que não estavam interligadas entre si, de forma que uma não dependia da outra. Elas vieram como um novo sistema de ensino que substituiu o ensino jesuítico. As mesmas eram coordenadas por um Diretor Geral de Estudos, mas a nomeação dos professores ficava a cargo do rei.

Não por acaso, após a morte do rei D. José I, em 1777, e a chegada da rainha D. Maria I, A Louca, um fato político conhecido como “viradeira” impôs a destituição do marquês de Pombal e a anulação de várias ações administrativas por ele tomadas.

Resposta. Marquês de Pombal teve como grande preocupação modernizar a administração pública de seu país e ampliar ao máximo os lucros provinientes da exploração colonial, principalmente em relação a colonia brasileira.

Com a retirada dos Jesuítas, a Capitania sofreu perda considerável na instrução, na catequese dos índios e na agricultura: uma organização que se desmoronava com prejuízos sem conta.

Transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro. Essa medida aconteceu porque o Rio de Janeiro era uma cidade em crescimento e mais próxima de Minas Gerais do que Salvador. Além disso, facilitava a defesa dos interesses de Portugal no Sul da colônia, em território disputado com os espanhóis.

Na verdade, a exemplo das outras nações, Pombal tinha a pretensão de fazer do Estado o difusor dos valores ocidentais1, e isto, não apenas na política desenvolvida para aportuguesar os índios, mas também para promover, por meio da intelectualidade, a difusão dos valores europeus entre os súditos2.

Foi autor de leis que proibiram escravizar índios e acabou com a discriminação dos cristãos novos (judeus convertidos ao catolicismo nos tempos da Inquisição). Contribuiu também para a educação do país, tentando atualizar Portugal em relação ao restante da Europa.

O marquês de Pombal ordenou a expulsão dos jesuítas em 1759, e isso foi uma tentativa da Coroa de centralizar a administração colonial e neutralizar a ação de ordens religiosas que atuavam na colônia de maneira autônoma e sem o controle da metrópole.

A Reforma Pombalina no âmbito educacional tem seu marco o alvará de 28 de junho de 1759, que instituiu o fechamento dos colégios Jesuítas e introduzindo as aulas régias a serem mantidos pela coroa.

Em sua administração, Pombal reestruturou a cobrança de impostos sobre a produção aurífera, especialmente o "quinto" e a "derrama". O quinto era uma taxa "per capita" de 20% sobre o ouro produzido na colônia, a ser mandada para Portugal. Durante o período pombalino, o quinto foi fixado em cerca de 1.500 quilos.

A regra era destruir e/ou abolir a influência da Companhia de Jesus. Isso ocorreu porque Marquês de Pombal tinha interesses econômicos como objetivo. Sua real pretensão era transformar Portugal numa metrópole capitalista para competir com os demais países da Europa.