O que é a prova plena?

Perguntado por: emonteiro3 . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Prova plena é prova que apenas cede perante a prova em contrário. Significa, portanto, que demonstrado um facto por prova plena não basta à parte contrária suscitar a dúvida no espírito do julgador quanto à sua verificação. Para o valor probatório ser posto em causa tem a parte contraria de fazer prova do contrário.

Por ser de grande relevância, o Código de Processo Penal, traz em seu texto os meios de provas, são estes:

  • Prova pericial.
  • Exame de corpo de delito.
  • Documental.
  • Testemunhal.
  • Prova emprestada.

As provas podem ser classificadas segundo vários critérios. Assim, segundo seu objeto, podem ser diretas e indiretas; quanto à fonte podem ser pessoais e reais; quanto à forma podem ser testemunhais, documentais e materiais e, por fim, quanto à preparação, serão causais ou pré-constituídas.

O livre convencimento do juiz reside na faculdade que possui de avaliar a prova diante da lei e do entendimento jurisprudencial cristalizado, agregando suas experiências profissionais e de vida, bem como suas convicções, mas jamais ignorando a lei, a prova dos autos e o entendimento sumulado a respeito de cada tema, ...

A seguir, as principais modalidades de provas. As provas objetivas costumam ser de duas maneiras: múltipla escolha ou certo ou errado. São as mais comuns nos concursos e na maioria dos casos a única fase. Múltipla escolha: nesta modalidade cada questão possui quatro ou cinco alternativas e somente uma correta.

Resumo(s):
Prova indiciária (circunstancial, na terminologia anglo-saxónica) é, por contraste com a prova direta, um tipo de prova no qual uma inferência é necessária para alcançar algum conhecimento sobre o facto a prova.

É uma prova como outra qualquer. Servem para demonstrar a existência de fatos e o elemento subjetivo. O Magistrado julga de acordo com seu livre convencimento motivado e, por isso, pode empregar os indícios para fundamentar a condenação. Com efeito, a prova indiciária é suficiente para ensejar a condenação.

Indício é a circunstância indicativa de que um fato existe, existiu ou existirá. Convicção é convencimento, certeza. Nessas condições, prova é o indício ou o conjunto de indícios capazes de autorizar a convicção de que um fato existe, existiu ou existirá.

Prova pericial é a prova produzida por perito, ou seja, profissional capacitado para exame, vistoria ou avaliação do objeto de discussão na lide. Quais os tipos de prova pericial? São tipos de prova pericial: exame, vistoria, arbitramento e avaliação.

Conceito de prova ilícita: A prova ilícita é aquela produzida com violação de normas constitucionais ou legais. Nem sempre, mas normalmente é produzida em violação de normas penais. Aliás, pode se dizer que essa é uma característica da prova ilícita, normalmente ela constitui crime.

Não dependem de prova os fatos: I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos no processo como incontroversos; IV – em cujo favor milita presunção legal de exis- tência ou de veracidade.

Habilidade Específica
As provas de habilidades específicas, cobradas nos vestibulares para alguns cursos, nada mais são que testes que examinam a capacidade do candidato em utilizar ferramentas usuais da graduação.

Já no sentido de prova semiplena, o termo é utilizado para significar aquela que não é suficiente para produzir uma certeza inequívoca.

Nos Jogos desde 1896, ciclismo de pista é disputado com bicicletas de roda fixa. São 5 categorias – incluindo a Omnium, composta por 6 provas diferentes!

Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.

Assim, o autor (quem entra com a ação) precisa provar o fato que gera seu direito e o réu (quem responde a ação) deve provar a existência, se houver, de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

A regra, então, é a seguinte: quando um indivíduo for ouvido como testemunha em um processo penal, as partes (acusação e defesa), de forma direta, devem realizar as perguntas que entenderem pertinentes ao caso. Se as perguntas forem repetitivas, indutivas ou não tiverem relação com os fatos, o juiz as pode indeferir.

O que é uma prova discursiva? Essa é a forma de chamar as questões – às vezes apenas uma questão – em que o candidato precisa escrever sua resposta por extenso.

As provas objetivas são caracterizadas pelas questões com apresentação de alternativas, onde o estudante deve marcar apenas uma correta. Neste tipo de prova, geralmente cada questão apresenta cinco alternativas, alguns processos seletivos optam por quatro, mas nunca mais do que cinco e nem menos do que três opções.