O que é a placa vermelha?

Perguntado por: dteixeira . Última atualização: 21 de maio de 2023
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O que é a placa vermelha? A placa vermelha é obrigatória nos veículos de transporte público de aluguel, sejam para transporte de pessoas, seja para transporte de cargas. Ela está determinada pela Resolução 241 do Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN.

As placas de Pare R-1 (vermelha) se encaixam na categoria “regulamentação”, enquanto as amarelas (A-15) são de advertência, com intuito de alertar o condutor para possíveis perigos na via. As placas de indicação, por sua vez, podem ser verdes, marrons ou azuis.

Nas vias da área vermelha não circulam automóveis nem caminhões, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Nas vias limítrofes da área vermelha não circulam automóveis, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Caminhões estão liberados do Rodízio, mas devem respeitar as demais regulamentações de restrição ao seu trânsito.

Aluguel - quando o veículo é utilizado para transporte remunerado de carga ou passageiro (placa vermelha). Particular - quando o veículo é utilizado para fins particulares (placa cinza).

A placa vermelha é uma exigência para veículo de uso comercial, que também precisa ter o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga). Ou seja, é obrigatória para quem trabalha prioritariamente com transporte.

1 – Quais os tipos de veículos que devem ser registrados no RNTRC? Todos os veículos de carga que executem transporte rodoviário de carga mediante remuneração (veículos de categoria “aluguel” – placa de fundo vermelho e letras brancas), com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 Kg.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT é a agência responsável por regular as atividades de exploração da infraestrutura rodoviária federal e fiscaliza a execução dos contratos de concessão das rodovias federais entregues a iniciativa privada.

ANTT é Agência Nacional de Transportes Terrestres. É uma autarquia que foi criada em 2001 para fazer regulamento e fiscalização sobre transporte de carga e de pessoas no Sistema Nacional de Viação, entre algumas outras funções relacionadas a ferrovias e até dutovias.

Placa Branca com Caracteres Vermelhos – Veículos de Aprendizagem.

A placa preta é uma distinção concedida a veículos considerados antigos, geralmente com mais de 30 anos de fabricação, que são classificados como automóveis de coleção. Sua origem remonta ao ano de 1998, com a Resolução nº 56 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que instituiu a categoria de Veículos de Coleção.

Placa de colecionador volta a ser preta
Isso porque os carros de coleção deixaram de adotar essa característica combinação de cores das placas: inicialmente, os automóveis com mais de 30 anos receberam um padrão específico, com números em cinza sobre fundo branco. Porém, em 2022, as placas pretas vão voltar!

Para cadastrar veículo para isenção do Rodízio Municipal, que transporta pessoa com deficiência ou doença crônica com comprometimento de mobilidade, mental, intelectual, visual, ou tratamento debilitante de doença grave.

A multa do rodízio de SP é considerada uma infração média. Ela tem valor de R $130,16. O condutor ainda perde 4 pontos na CNH. Outro ponto de atenção é que o motorista pode ser multado até 2 vezes no dia (de manhã e de tarde) caso desrespeite o sistema.

GAB nº 12/2021, estão isentos do Rodízio Municipal os veículos conduzidos por ou que transportem pessoas com deficiência, com doença crônica que comprometa a mobilidade ou que estejam em tratamento continuado debilitante de doença grave.

Da mesma forma que todo o cidadão brasileiro deve ter um documento de identidade, todo transportador de carga remunerado — autônomo ou não — precisa do cadastro ANTT. O registro é, portanto, obrigatório para todos os veículos que executem transporte rodoviário de carga com capacidade útil igual ou superior a 500 kg.

Devem ser registrados no RNTRC todos os veículos automotores de carga e implementos rodoviários utilizados na execução do transporte rodoviário de carga com cobrança de frete. O RNTRC refere-se apenas à atividade de transporte rodoviário remunerado de cargas.

Possuir CPF ativo. Possuir documento oficial de identidade. Ter sido aprovado em curso específico ou ter ao menos três anos de experiência na atividade. Ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de até três veículos automotores de carga na categoria “aluguel”.

Para conseguir a placa vermelha, o motoboy precisará passar pela chamada “transformação de categoria”. O processo é feito diretamente com o órgão de trânsito responsável de cada estado.

De acordo com o Detran, o valor para instalar a placa na moto é de R$ 114,58. Mas se o veículo tem alguma irregularidade, como IPVA ou licenciamento atrasado, o preço para troca da placa sobe para R$ 165,17.

Vantagens da placa preta:
Dispensa da Inspeção Veicular. Dispensa do uso de equipamentos obrigatórios homologados posteriormente à fabricação do veículo, ou seja, o veículo deverá manter apenas os originais do veículo. Extintor e triangulo são obrigatórios. Livre trânsito em todo o Território Nacional.

Como já mencionamos, tirar o cadastro ANTT por meio do RNTRC Digital é totalmente gratuito. Logo, o transportador que optar pelo registro via internet não pagará nada.