O que é a Outorga de Grau?

Perguntado por: eribeiro3 . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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A Outorga de Grau é o ato oficial de caráter obrigatório, público e solene, pelo qual é conferido grau ao aluno que integralizou o currículo, ou seja, concluiu todas as disciplinas da grade curricular de determinado curso de graduação. É um ato obrigatório para a conclusão do curso.

A outorga de grau é ato oficial, obrigatório, realizado em sessão solene e pública em dia e horário previamente fixados, sob a presidência da Diretora Geral das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia ou mediante delegação.

Colação de Grau x Formatura – Quais as diferenças? Como você já pode imaginar, a proposta de o que é colação de grau e o que é formatura são bem distintas. Enquanto uma representa o término do ciclo da universidade personificado de maneira formal, a outra é a celebração oficial do momento.

A Outorga de Grau é o ato oficial de caráter obrigatório, público e solene, pelo qual é conferido grau ao aluno que integralizou o currículo, ou seja, concluiu todas as disciplinas da grade curricular de determinado curso de graduação. É um ato obrigatório para a conclusão do curso.

A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.

O custo de todos esses procedimentos, somados com a taxa governamental, é de aproximadamente R$ 5 mil, mas pode variar a depender da região e dos requisitos.

A outorga não dura por tempo indeterminado e seu período de vigência pode variar de acordo com seu gênero. Logo, seu prazo de validade será de: cinco anos, no caso de autorizações; 10 anos, em se tratando de concessões; 30 anos, para obras hidráulicas, e até o fim das obras, quando se tratar de licença de execução.

Ficam dispensados de outorga, nos casos de situações caracterizadas como de segurança pública e defesa civil, de caráter emergencial descrita na Portaria DAEE nº 1.633, de 30/05/2017, os serviços de recomposição de travessias, de barramentos e de trechos de canalização, bem como os serviços de desassoreamento e de ...

A outorga de água é um instrumento pelo qual o órgão público concede, à pessoa física ou jurídica, autorização para uso de recurso hídrico que é um bem inalienável de domínio do Estado ou da União.

Para solicitar a Certidão de Dispensa de Outorga, o usuário deve preencher o Formulário 15 e enviá-lo para o e-mail protocolo@agerh.es.gov.br. A Certidão de Dispensa de Outorga é emitida de forma digital e tem vigência de dois anos.

Colação de grau e formatura
Também é um evento que deve ser gratuito: de acordo com os princípios de autonomia das IESs, determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de responsabilidade da instituição.

A presença na colação de grau é obrigatória. Sem ela, o diploma não pode ser emitido. Dessa forma, é necessário enviar alguém em seu nome, por procuração, para te representar na cerimônia - podendo ser, inclusive, um colega de sala que vá comparecer, ou qualquer outra pessoa que seja maior de idade.

Aqui no Brasil, o anel de formatura é um presente, tradicionalmente dado pelos pais ou família aos formandos.

Na colação de grau, o aluno concluinte recebe um diploma, na maioria das vezes simbólico, representando e certificando todas as suas competências dentro de uma determinada área do conhecimento, como por exemplo engenharia, medicina, jornalismo, direito e etc.

AUTORIDADES E HOMENAGEADOS
Toda a colação de grau tem a presença do diretor ou reitor da universidade e das demais autoridades escolhidas pela turma que irá se formar – como o patrono, paraninfo, homenageados, juramentista e orador.