O que colocar no campo NVE na nota fiscal eletrônica?

Perguntado por: acunha . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Voltando para o preenchimento, é importante lembrar que a NVE é um desdobramento da NCM, de maneira que ela só estará completa com os oito números da NCM inicialmente. No caso da motocicleta que falamos acima, cujo código é 8711.30.00, podemos adicionar a seguinte NVE: AA 0002.

A NVE pode ser consultada no anexo da IN/SRF nº 80/96, bem como no Sistema Tabelas Aduaneiras, conforme abaixo.

No caso da motocicleta que falamos acima, cujo código é 8711.30.00, podemos adicionar a seguinte NVE: AA 0002. As duas letras farão menção à marca, no caso de motocicletas, e os números, ao modelo específico — AA 0002 demonstra que é uma motocicleta Honda, de modelo FB-S 400.

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.

O NCM universal ou genérico é composto pelo número 0000.00.00 e ele é utilizado para designar produtos ou serviços que não sejam utilizados para revenda. No seu cadastro deve conter também as configurações para tributos de IPI, ICMS, PIS e Cofins, sem alíquota de imposto.

NCM XX Mercadorias e produtos diversos.

Como funciona o NCM? O código é composto por oito dígitos, sendo que os seis primeiros correspondem à classificação SH da mercadoria, enquanto os dois últimos se referem à classificação do Mercosul. O NCM é o método de classificação de mercadorias utilizado pelos países do bloco econômico do Mercosul.

NCM – Nomenclatura Comum do Sul
Para saber se a sua mercadoria necessita de licença de importação é importante obter previamente a classificação fiscal do produto que deseja importar!

O Número Global de Item Comercial (GTIN) é um código único que permite a todos os parceiros comerciais de uma empresa identificar facilmente os seus produtos e as comunicações sobre os itens. Um código GTIN pode ir acompanhado por uma representação gráfica: um código de barras.

A Natureza da Operação é o campo no qual se descreve o que será feito com determinado produto. Dessa maneira, caso você esteja vendendo uma mercadoria a Natureza da Operação presente na nota fiscal será “Venda”; se for um produto em consignação, esse espaço da NF-e será preenchido com “Remessa em consignação”.

O que é a natureza da operação? A natureza da operação é um campo no qual é preciso descrever a operação comercial que caracteriza a nota fiscal, ou seja, é o que será feito com a mercadoria ou serviço prestado.

Como identificar a NCM na nota fiscal? Saber o que é NCM na nota fiscal é estar ciente de que em todas as Notas Fiscais de Produtos (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor (NFC-e) devem constar esse código que, de modo geral, fica ao lado da descrição do produto.

Tabela NCM 2022 atualizada
Você pode consultar a lista de NCMs atualizada clicando aqui para fazer o download, ou então acessando o portal da Nota Fiscal Eletrônica (na opção “Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/04/2022”).

1 - Como cadastrar uma nova NCM

  1. Acesse: Menu principal | Faturamento | Notas fiscais | Central de impostos.
  2. Clique em “Cl. Fiscal – NCM”.
  3. Clique em “Incluir novo”.
  4. Preencha os campos: “Código NCM” e “Descrição”. ...
  5. Clique em “(F3) Confirmar”.

Os produtos ou serviços que devem utilizar esse NCM são:
Consumo, energia elétrica, telefone, frete, ativo imobilizado, CIAP, creditamento ou ressarcimento de ICMS pago antecipadamente e Anulação de Valores relativo a Serviço de Transporte.

Todos os produtos ou serviços que não sejam utilizados para revenda devem utilizar , o NCM 00000000, que deve conter em seu cadastro, as seguintes configurações para os tributos:IPI 52(tipo de cálculo 0), ICMS 090(determinação da BC ICMS 3, PIS 08 e COFINS 08; todas sem alíquota de imposto.

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

Como escolher a NCM mais adequada? A composição dos códigos do SH, formada por seis dígitos, permite que sejam atendidas as especificidades dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicação, em um ordenamento numérico lógico, crescente e de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias.

Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas.

Ela também pode ser chamada de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Trata-se de uma codificação de oito dígitos definida pelos governos dos países do Mercosul, para identificar a natureza das mercadorias.