O que cobre o Auxílio-funeral?

Perguntado por: vevangelista . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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O Auxílio Funeral é o benefício pago uma única vez para custear as despesas de sepultamento quando ocorrer falecimento de viúvo (a) ou de um dos dependentes do (a) militar instituidor (a) com o (a) pensionista viúvo (a).

Ainda é um benefício válido? Em 1991, o auxílio funeral do INSS foi extinto. Logo, a legislação brasileira não prevê o pagamento deste benefício para a família dos contribuintes da previdência social.

Quem pode utilizar este serviço? Dependentes de servidor aposentado, militar reformado ou da reserva e anistiado político falecido ou terceiros que tenham arcado com as despesas do funeral.

O reembolso de despesas de funeral pode ser pedido também pelas agências funerárias, em nome de cidadãos ou entidades.
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O pedido de reembolso de despesas de funeral pode ser efetuado ainda pelas vias tradicionais:

  1. Nos serviços da Segurança Social e Loja do Cidadão;
  2. No Centro Nacional de Pensões;
  3. Pelo Correio.

Se por um lado o auxílio funeral permite que o segurado escolha a empresa que prestará todos os serviços, na assistência funeral basta contratar, escolher antecipadamente o serviço e pagar a mensalidade.

Enquanto o Auxílio Funeral cobre as despesas que você teve com o enterro, a Assistência oferece o suporte necessário para a que a sua família não precise se preocupar com a escolha das empresas responsáveis pelos trâmites do funeral.

Os sucessores da pessoa falecida têm pleno direito de sacar o saldo do benefício até a data do óbito. A solicitação do crédito residual pode ser feita através do portal MEU INSS.

As dívidas de cartão de crédito que tenham sido deixadas pelo falecido devem ser cobertas pelo espólio, dentro dos valores disponíveis. Assim como nos outros casos, os herdeiros não precisam pagar as dívidas com o dinheiro do próprio bolso, mas sim usar os recursos do espólio para quitar as faturas pendentes.

O benefício pode ser solicitado pelo CRAS ou diretamente na Secretária da Fazenda do seu município.

até 24 horas

A legislação determina que a comunicação oficial da morte do beneficiário seja realizada em até 24 horas após o registro do óbito.

do óbito – quando for requerida em até 180 dias após o falecimento do segurado, para os filhos menores de 16 anos, ou em até 90 após o falecimento, para os demais dependentes; do requerimento administrativo no INSS – se for solicitada após o prazo do ponto anterior; da decisão judicial – nos casos de morte presumida.

INSS cancela pagamento de benefício com aviso de óbito
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspende mensalmente o pagamento dos benefícios em caso de morte do segurado. Todos os meses, os cartórios enviam à Previdência Social listagem com dados…

Caso o ente falecido tenha deixado dívidas e despesas de funeral, estas serão abatidas sobre todo o acervo pertencente ao falecido.... Em outras palavras, os bens do falecido pagarão as dívidas e despesas de funeral deixadas, e o remanescente será dividido entre os herdeiros....

Atualmente, os caixões custam a partir de 600 reais e podem chegar a mais de R$ 20 mil. Os valores variam de acordo com o material, tamanho, acabamento e ornamentos. Por exemplo, um modelo simples de madeira custa 600 reais. Porém, caso a família deseje inserir detalhes pintados à mão, o valor sobe para R$1.000.

Quando o segurado morre, imediatamente o pagamento do benefício é cessado, ou seja, deixa de ser pago. Na verdade, o cartório que registrou o óbito do segurado deve enviar os comprovantes do falecimento para o INSS e, uma vez tornando-se oficial a morte do beneficiário, a aposentadoria deixa de ser paga.

Nesse caso, o Canal de Atendimento de Assistência arcará com os gastos limitados ao valor que seria dispendido para o traslado até sua moradia habitual no Brasil. Limite: Brasil: Até R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Os planos funerários costumam incluir a cobertura de despesas como taxas municipais, toda a documentação envolvida no processo de sepultamento, transporte do corpo, para os casos em que a morte acontece fora do local onde o segurado reside, caixão ou urna para cremação, organização e espaço para o velório, preparação ...

O valor do funeral para quem não possui plano, varia de lugar para lugar e também do que for escolhido pelas famílias, um funeral simples pode chegar facilmente na faixa de R$10 mil reais, tudo vai depender do que for escolhido, na maioria dos funerais, é comum ter gastos com: Urna mortuária (caixão). Ornamentação.

O valor da pensão por morte para filho de quem morreu após a Reforma da Previdência será de 50% do valor da aposentadoria mais 10% por dependente, não podendo ser superior à 100%, nem inferior a 1 salário mínimo.

Para poder retirar o dinheiro da conta do ente querido falecido, será necessário ter uma autorização legal. O herdeiro precisa ter idade superior a 18 anos e ser considerado capaz. É importante destacar que, há uma ordem de prioridade para os herdeiros, sendo ela: cônjuge e filhos.

O bloqueio da conta bancária pode ser feito por qualquer pessoa que tenha em mãos a certidão de óbito do titular. Sem esse documento, o banco não fará o bloqueio da conta bancária.