O que causa a irregularidade imobiliária?

Perguntado por: emodesto . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
4.9 / 5 7 votos

- As principais causas de haver uma grande quantidade de imóveis irregulares no país são: o excesso de normas, junto à um alto custo para regularização e conflito de competências entre os entes federativos; a ausência de política pública específica; para o caso das grandes cidades, percebe-se que o crescimento ...

Em regiões em que o proprietário aguarda a valorização, a especulação imobiliária se torna um problema, já que algumas áreas encontram sérias dificuldades de urbanização e desenvolvimento. Isso tudo pelo fato de os espaços ficarem desocupados (vazios urbanos) e gerarem problemas, como o mato alto e o acúmulo de lixo.

Uma construção irregular do seu vizinho pode resultar, sem dúvida, em muitos problemas. Abalos na estrutura, surgimento de infiltrações e, nos piores casos, desabamentos e mortes.

Através de uma consulta ao CEDI (Cadastro de Edificações do Município) é possível emitir o histórico da Edificação. É este documento que comprova a situação da edificação e diz se ele está regular ou irregular. Você precisará informar o número do contribuinte (SQL – Setor Quadra Lote).

Preço para regularizar imóvel residencial
O preço médio para regularização de um imóvel residencial é entre 2% e 4% do valor total do imóvel, ou seja, um imóvel com valor estipulado em R$ 600.000, o preço médio para regularização seria entre R$ 12.000 e R$ 24.000.

Há quem argumente que é injusto obter lucros privados por meio de investimentos públicos, que é o que ocorre na especulação imobiliária: o especulador pode obter lucro com a valorização do imóvel, que por sua vez, é consequência de melhorias na infraestrutura da localização, quase sempre resultado de investimentos ...

Quando bolhas imobiliárias sobrevalorizam uma região, limitam o acesso à moradia apenas a pessoas com maior poder aquisitivo.

A especulação imobiliária não é ilegal, mas é alvo de muitas críticas quando feita em excesso. Uma delas é que, ao manter espaços que poderiam ser habitados vazios, ela impacta a qualidade de vida na cidade e dificulta o acesso à boa moradia, especialmente para quem tem menos poder aquisitivo.

A especulação imobiliária consiste na compra de imóveis com a expectativa de revendê-los a um preço mais alto no futuro. Em linhas gerais, significa fazer uma previsão sobre o futuro do mercado imobiliário ou de uma propriedade específica, comprando os imóveis antes que a valorização prevista atinja o pico de preço.

Em consequência, há um sensível crescimento imobiliário, com a valorização de imóveis e o aumento do valor dos aluguéis. A recuperação do segmento, detectada desde o fim do segundo trimestre de 2020, tem como uma das causas a alta disponibilidade de crédito, o que incentivou os consumidores a procurar um imóvel.

O sucesso se constrói com estudo, principalmente quando o assunto é especulação financeira! Muitas pessoas entram na Bolsa de Valores já especulando, sem de fato ter embasamento teórico para os investimentos. Esse movimento pode levar à enormes perdas tanto de dinheiro, quanto de confiança na hora de investir.

Obras irregulares no condomínio são aquelas que não obedecem aos padrões fixados nas leis condominiais e no projeto arquitetônico do edifício. Elas também podem violar a legislação local sobre edificações (código de posturas do município) e serem iniciadas por um condômino ou pelo próprio síndico.

Nesse mesmo sentido, o artigo 23, inciso VI, da Constituição prevê a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em todas as suas formas.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) também podem ser acionados nessas situações. Esses órgãos devem ser contatados especialmente no caso de a denúncia ser contra o arquiteto ou engenheiro responsável pela obra.

O primeiro passo para a regularização de imóveis é procurar o Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde a propriedade está localizada e dar entrada no procedimento. Para isso, você deve apresentar o contrato de compra e venda do imóvel, com o qual será possível emitir a escritura da propriedade.

O passo inicial para regularizar o imóvel é ir até o cartório de registro de imóveis na sua cidade e dar entrada no processo. Para que você não tenha problemas, é preciso apresentar o contrato de compra e venda do bem. Com esse documento em mãos, você vai conseguir emitir a escritura do imóvel.

Pela imprudência de não registrar a escritura o comprador poderá perder o imóvel. Considerando a hipótese de existir uma penhora sobre o imóvel, este fato não inviabiliza a venda da unidade, nem o registro da escritura de compra e venda.

O valor para regularizar um imóvel é de aproximadamente 8% do valor da transação imobiliária.

Esses órgãos, em regra, consistem na Prefeitura Municipal, Cartório de Registro de Imóveis e, em algumas situações, as secretarias ambientais. A opção mais fácil para saber se um imóvel precisa ser regularizado é deixar nas mãos de um escritório de advocacia atuante no mercado imobiliário.