O que acontece se um brasileiro tiver filho nos Estados Unidos?

Perguntado por: onascimento . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Daí, muitos casais começam a se questionar: se meu filho nascer nos Estados Unidos terei direito ao Green Card? A resposta é sim, mas saiba como funciona: Toda pessoa que nasce nos Estados Unidos automaticamente tem cidadania americana. O mesmo acontece, por exemplo, no Brasil e em alguns outros poucos países.

Parentes imediatos de cidadãos americanos podem obter o Green Card sem nenhum período de espera, com exceção do tempo envolvido no processamento do visto. São consideradas parentes imediatos: Cônjuge de cidadão americano. Filhos menores de 21 anos de cidadãos americanos.

Se você Pai/Mãe é Cidadão Americano e seu filho(a) tem menos de 21 anos e é solteiro, você pode solicitar que ele(a) viva nos Estados Unidos e torne-se um residente legal permanente (LPR ou portador de Green Card) nos termos da Categoria Parente Imediato.

Quais as vantagens de ter o bebê nos Estados Unidos? Como cidadão americano, a pessoa tem direito de entrar e sair dos Estados Unidos a qualquer momento. Sem necessidade de visto. Pode estudar em escolas públicas americanas, utilizar os programas do governo e tem direito a votar.

As leis de imigração dos Estados Unidos consideram a gravidez da mesma forma que outras condições de saúde. Isto significa que se entrar nos Estados Unidos com um visto B-2, deverá ter seguro de saúde privado ou fundos suficientes para pagar por qualquer assistência médica que seja necessária.

O preço desse serviço começa em US$ 15 mil (R$ 76 mil, na cotação atual). No pacote estão inclusas as consultas com médicos, parto, anestesista e a clínica para o procedimento, além da documentação do recém-nascido, como passaporte e certidão de nascimento.

Green Card para a família
Aqui, o único detalhe, é a exigência de que os filhos sejam menores de 21 anos e não sejam casados. Para quem está pensando em como morar nos EUA com a família, o formato de visto E-5 (Green Card Investidores) atende bem às expectativas.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, desde que registrados em Repartição Consular brasileira.

O programa oferece três pacotes: o de parto natural custa 13 mil dólares; o de cirurgia cesariana, 15 mil dólares, e quando são gêmeos ou mais, o valor é de, aproximadamente, 20 mil e 200 dólares, o equivalente a 105 mil reais.

Ou seja, ninguém deixará de ser pai ou mãe e perderá seus direitos sobre seus filhos só porque foi detido ou deportado!

Esse direito está garantido pela 14ª emenda da legislação, que estabelece cidadania automática e vitalícia por nascimento nos Estados Unidos. Essa possibilidade deu origem ao chamado “turismo de nascimento”, em que gestantes viajam com o principal intuito de entrarem em trabalho de parto no exterior.

Além do valor do investimento, é preciso pagar cerca de US$ 7.500 (R$ 39.400) em taxas ao governo. Advogados de imigração cobram em torno de US$ 30 mil (R$ 157,7 mil) para auxiliar no processo, e os centros regionais cobram taxas de administração.

É permitido trabalhar nos EUA com visto de turista? Para desembarcar em solo norte-americano, mesmo para um passeio breve, é preciso ter um visto de visitante, no qual se encaixa o de turismo. Esse visto, chamado de B-2, não possibilita trabalhar legalmente no país¹.

Portadores de Green Card (residentes permanentes) têm autorização para viver e trabalhar nos Estados Unidos de forma permanente. Como prova desse status, eles recebem um cartão de residente permanente, comumente chamado de “Green Card”. Para obter mais informações, acesse a página Portadores de Green Card.

O projeto de lei aumentou o benefício existente de US$ 2 mil por criança menor de 17 anos para US$ 3 mil para menores de 18 anos e US$ 3,6 mil para menores de seis anos em 2021. Sob o novo modelo, metade do crédito será pago diretamente aos pais, em parcelas mensais de até US$ 300 por filho.

É necessário que a pessoa tenha uma oferta de emprego para poder solicitar o Green Card. O empregador deverá solicitar uma licença de trabalho permanente para o estrangeiro. Depois, será necessário que o empregador preencha o Formulário I-140 para dar andamento ao processo.

1. Limites da jornada de trabalho. Nos Estados Unidos, a carga horária semanal é de 40 horas, com limite de 8 diárias. Os trabalhadores também têm direito a horas extras, pagas em valor equivalente a 150% da hora.