O que acontece se tiver mais de 3 filhos na China?

Perguntado por: omonteiro . Última atualização: 1 de março de 2023
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A taxa de manutenção social que os pais pagavam, caso ultrapassassem o número legal de filhos, foi cancelada. Os governos locais passam a oferecer licença parental, promovendo os direitos das mulheres no emprego. Está também previsto o aumento de infraestruturas de apoio ao acolhimento de crianças.

A China impôs uma política de filho único – na qual cada casal podia ter apenas um filho – de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e, em 2021, três filhos. Ainda assim, os nascimentos continuaram diminuindo nos últimos cinco anos.

Lançada pelo governo chinês no fim da década de 1970, consistia numa lei segundo a qual ficava proibido, a qualquer casal, ter mais de um filho. Casais que tinham mais de um filho eram punidos com severas multas. Existem, hoje, cerca de 90 milhões de filhos únicos na China.

A lei, portanto, não prevê punições para os pais de gêmeos, uma vez que admite claramente a existência deles. E nem poderia ser diferente. “Nascer de acordo com a regulamentação”, afinal, é uma expressão um tanto ridícula.

No ano passado, o país registrou 10,6 milhões de bebês –11,5% a menos na comparação com 2020. Apesar de Pequim ter encerrado sua política de filho único em 2016 e, desde o ano passado, permitir que casais tenham até três filhos, as taxas de natalidade não voltaram a subir.

De acordo com a proposta do governo regional, intitulada de "Nova Política Populacional", os casais com mais do que dois filhos ficam impedidos de receber benefícios ou subsídios do governo e não podem candidatar-se a cargos públicos.

Na década de 70, a China implementou a política de filho único para desacelerar o crescimento populacional. Quem violasse essa política seria multado, ou a mãe obrigada a abortar. Em 2016, o Executivo chinês alterou a lei, permitindo duas crianças por casal.

A legislação chinesa dificulta o acesso de bebês nascidos fora do casamento ao hukou, espécie de registro de identidade —e, assim, a todos os benefícios associados a ele. A regra foi implementada para prevenir violações à política do filho único, que permitia um só filho por casal, vigente de 1979 a 2015.

Controle de natalidade na China: política do filho único
A política do filho único foi a medida de controle de natalidade implantada na China ao final da década de 1970 e que tinha como principal objetivo desacelerar o crescimento da sua população.

Em 2016, o governo chinês flexibilizou a política de filho único, implementada no final dos anos 1970 para controlar a natalidade. Depois de quase 40 anos, Pequim autorizou que as famílias tivessem 2 filhos. No entanto, o esperado “baby boom” não foi registrado e em 2021 o número aumentou para até 3 filhos por família.

O grande motor para o elevado crescimento populacional da China, durante o século XX, foi a redução das taxas de mortalidade. Da década de 1930 até a década de 1980, o número de chineses dobrou, o que gerou uma grande preocupação por parte do governo do Partido Comunista.

No dia 29 de outubro de 2015, o Partido Comunista da China anunciou que a Política do Filho Único, em vigor desde os anos 70, fora anulada, permitindo que cada casal possa ter até dois filhos a partir dessa data.

Na década de 1970, a China adotou uma política de filho único por casal, para tentar controlar a alta taxa de natalidade da época. A China abandonou essa política em 2016, substituindo-a por um limite de dois filhos.

A China é um dos governos que realiza um dos controles de natalidade mais rigorosos do mundo. Já os países europeus e o Japão fazem um controle de natalidade contrário ao da China, estimulando as famílias a terem mais filhos.

A cidade de Igbo-Ora, na Nigéria, é a capital mundial dos gêmeos. Estima-se que ela tenha cerca de 158 pares de gêmeos para cada mil nascidos vivos. A título de comparação, o continente europeu tem cerca de 16 gêmeos para cada mil nascimentos. Já os Estados Unidos, cerca de 33 para cada mil nascimentos.

Os gémeos nasceram a 4 de Maio de 2021 e, aos 19 meses, são oficialmente detentores do recorde do maior número de bebés nascidos de uma gravidez a sobreviver. São cinco meninas, Adama, Fatouma, Hawa, Kadidia e Oumou; e quatro meninos, Bah, Elhadji, Mohammed e Oumar.

Hoje, a China tem o sistema de seguridade social com a maior cobertura do mundo. A expectativa de vida aumentou de 35 para 77 anos e mais de 800 milhões de pessoas saíram da pobreza. Diante dos desafios impostos pela pandemia, o governo tem como tarefas prioritárias assegurar o emprego e a subsistência básica.

O governo do Japão planeja presentear pais que tiverem bebês com 80 mil ienes extras -o equivalente a R$ 3,1 mil- a partir de abril de 2023. Hoje, no nascimento de uma criança, os responsáveis já recebem 420 mil ienes (cerca de R$ 16,2 mil).

Tóquio, 24 out (Prensa Latina) O governo japonês está considerando aumentar a idade mínima de consentimento sexual de 13 anos para 16 anos sob o atual Código Penal, fontes locais informaram hoje.