O que acontece se o governo não pagar a dívida pública?

Perguntado por: sleiria . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
4.4 / 5 9 votos

A forma que o governo tem de fazer isso é por meio da emissão de títulos da dívida pública, que são vendidos a investidores, sejam eles bancos ou mesmo outros países. Se, por algum motivo, os países deixarem de cumprir o pagamento desses títulos, isso caracteriza um default soberano – também chamado de moratória.

Os principais credores da dívida pública federal em outubro de 2022 eram instituições financeiras, seguidas de fundos de investimento, fundos de previdência, não residentes, “outros”, fundos administrados pela União e seguradoras.

A resposta para a pergunta de como o governo paga a sua dívida é simples: arrecadando mais recursos do que gastando, isto é, realizando o que chamamos de superávits nominais. Estes superávits estão associados aos resultados de dois grupos de recursos do orçamento do governo: primários e financeiros.

A primeira é que a dívida externa é 50% pública (dividida entre o governo federal, estadual e municipal) e 50% privada; a segunda porque pagando à vista o Brasil ficaria sem poupança para os momentos de crise; e por fim, porque, por incrível que pareça, pagar a dívida externa à vista é mais caro do que pagar parcelado.

As dívidas com bancos, como cartão de crédito ou empréstimos não pagos, prescrevem em cinco anos. O prazo máximo que o CPF e o nome do devedor ficam negativados também é de cinco anos, segundo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Apresentamos as medidas de risco nas subseções a seguir, agrupando-as pelos tipos mais relevantes de risco12 aos quais a dívida pública está exposta, quais sejam: risco de mercado,13 risco de refinanciamento, risco orçamentário e risco de demanda.

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, informou hoje (26) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 6,02% em relação a 2021, quando a dívida estava em R$ 5,614 trilhões.

Por que os gastos com a dívida cresceram tanto em 2021? A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida explica que a explosão do crescimento da Dívida Pública Federal em 2021 se deve, em primeiro lugar, aos juros elevados.

Após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) – que ocorreu em agosto de 2016 –, a dívida bruta da Petrobras era de aproximadamente R$ 398 bilhões.

Esse é um grande mito que pessoas, sem assessoria jurídica especializada em demandas internacionais, costumam cometer. Afinal, ninguém pode privar sua liberdade de ir e vir a não ser por decisão judicial. Isso quer dizer que mesmo com nome sujo e dívidas, você pode sair do Brasil sem impedimentos.

O Brasil deve dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que é uma instituição supranacional (ou seja, não pertence a nenhum país). Por isso, o Brasil não deve a países específicos.

Mais da metade desse valor são juros que o governo teve que assumir para continuar se financiando. No penúltimo mês da presidência de Jair Bolsonaro, a dívida pública atingiu o valor mais alto da história do Brasil: R$ 5,87 trilhões.

Em 21 de fevereiro de 2008 o Banco Central do Brasil informou que o Brasil possuía recursos suficientes para quitar a sua dívida externa. Pois o país registrou reservas superiores à sua dívida externa do setor público e do setor privado. Foi a primeira vez na história do País que o Brasil deixou de ser devedor líquido.

Basicamente, dívida pública é a dívida que o governo brasileiro contrai para financiar as despesas que não consegue pagar com a arrecadação de tributos nem com outras fontes de receita.

o Japão

Como o país mais endividado do mundo ainda tem crédito internacional. No final de setembro de 2022, o Japão estava às voltas com uma cifra que provocaria calafrios em qualquer outro país do mundo — e que continuará aumentando no futuro. A dívida pública japonesa atingiu US$ 9,2 trilhões (cerca de R$ 47,7 trilhões).

Uma dívida externa elevada pode ser prejudicial para um país, principalmente se este for pobre ou em desenvolvimento, pois cria uma dependência com relação aos credores. Muitas vezes, o país com alta dívida externa não consegue saldar toda a dívida e compromete boa parte de seus recursos para pagar os juros.

São US$ 145 bilhões que estão hoje financiando a dívida do país, o equivalente a quase dois terços das reservas internacionais. Esse valor coloca o Brasil como o quarto maior credor dos EUA, atrás apenas de China, Japão e Reino Unido.