O que acontece se o condutor se recusar a fazer o teste do bafômetro?

Perguntado por: atrindade . Última atualização: 11 de janeiro de 2023
4.5 / 5 18 votos

Recusar fazer o teste do bafômetro resulta na suspensão da habilitação. O artigo 165, do CTB, estabelece que “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” é uma infração gravíssima, como já vimos anteriormente.

Ao recusar-se a soprar o bafômetro, o motorista pode optar pela realização de exame clínico, desde que seja informado pelas autoridades sobre tal possibilidade.

Deixar de soprar o etilômetro não absorve a pessoa da multa, isso é fato. Contudo, é normal ficar na dúvida sobre aceitar ou não passar pelo teste. Para ser bem claro, caso recuse o teste do bafômetro, é garantida a autuação. Por outro, ao assoprar o bafômetro, existe o risco de ser acusado de crime de trânsito.

Isso não significa que seja impossível obter uma vitória recorrendo. Muitas pessoas multadas por dirigir sob a influência de álcool optam por não apresentar a defesa. Nós conseguimos cancelar 72% dos casos de multa da Lei seca.

Para não precisar se preocupar em ter a CNH suspensa na Lei Seca, a solução é muito simples: não beba antes de dirigir e nem dirija depois de beber. Além de evitar a penalidade, você contribui para a segurança no trânsito. Entenda que dirigir embriagado aumenta consideravelmente o risco de acidente.

Com um valor tão elevado assim, é natural que muitos condutores busquem informações quanto ao parcelamento da multa por dirigir embriagado. Para responder de imediato: sim, é possível parcelar uma multa de trânsito.

O motorista não pode beber nenhuma lata de cerveja com álcool se for dirigir. O CTB é claro e desde 2012 a tolerância é zero para consumo de qualquer quantidade e tipo de bebida alcoólica por parte do condutor de veículo automotor.

O artigo 281 do CTB diz que, caso a notificação da autuação não seja expedida até 30 dias depois da data da infração, o auto deve ser arquivado. Preste atenção, então, na data de expedição da notificação e confira se ela não ocorreu mais de um mês após a abordagem.

Quem desobedece a Lei Seca comete uma infração gravíssima. A penalidade para esse tipo de infração é a multa no valor de R$ 2.934,70 (10 vezes o valor de R$ 293,47 logo que se aplica o fator agravante), a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, e, como medida administrativa, a retenção do veículo e da CNH.

30 dias

30 dias para expedição da notificação da autuação
Primeiramente, como regra geral, após a autuação, o órgão de trânsito possui o prazo legal de 30 dias para a expedição da notificação de autuação.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo.

Basta entrar no site do Detran de seu estado e procurar a seção onde é possível consultar a situação da sua CNH. Entre com seus dados e veja o que o sistema acusa.

Custos por recursos especializados para multa até gravíssimas simples (que não causa suspensão de CNH): Recurso de Multa ( Leve, Média e Grave ) = R$ 60,00. Recurso de Multa ( Gravíssima que não suspende a CNH) = R$ 80,00.

Alguns testes de alcoolemia utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) podem detectar traços de álcool até 12 horas depois do consumo. Mas esse período pode ser maior, chegando a 24 horas, a depender da quantidade consumida de bebida alcoólica. Fonte: USP.