O que acontece se meu filho nascer na Europa?

Perguntado por: imesquita . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Filhos de brasileiros nascidos em qualquer país do exterior tem direito a cidadania brasileira. Neste caso, os pais devem comparecer a um representante consular do Brasil e registrar a criança, emitindo assim a certidão de nascimento brasileira.

Antes de qualquer coisa, saiba que NÃO é possível conseguir dupla cidadania pelo sobrenome. Isso porque, mesmo que alguns sobrenomes sejam de fato comuns e populares em outros países, isso não dá direito à aprovação da dupla nacionalidade, já que há uma limitação geracional, abrangendo, no máximo, filhos e netos.

"O ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades apenas se a outra nacionalidade decorrer do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição", explicou a pasta.

Para que o bebê que nasce na Espanha tenha a dupla nacionalidade brasileira e espanhola, é necessário registrá-lo primeiro no Registro Civil espanhol. Assim, o bebê irá obter a nacionalidade espanhola pela modalidade de simples presunção.

1. Espanha. A Espanha é uma das opções da União Europeia muito vantajosa e facilitada para brasileiros. Afinal, além da cidadania local, o passaporte espanhol dá acesso à maioria dos países da Europa.

De acordo com a legislação alemã, se à época do nascimento do bebê os pais são legalmente casados, a paternidade é automaticamente reconhecida. Ao registrar, você precisa entender a quais nacionalidades o filho vai ter direito, já que quem nasce na Alemanha não é automaticamente ...

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  • Finlândia. ...
  • Holanda.

Ao nascer nos Estados Unidos a criança automaticamente é uma cidadã americana. No entanto, os país não recebem este benefício junto com a criança. Somente quando a pessoa completar 21 anos - que é a maioridade no pais, é que ela pode pedir o benefício da cidadania pros pais e irmãos.

É possível solicitar a cidadania europeia sozinho, reunindo toda a documentação necessária e indo a um Consulado ou Embaixada do país no seu Estado. Neste caso, você deve consultar os sites dos consulados no Brasil para verificar as informações das etapas de solicitação da cidadania.

Silva

O sobrenome Silva, o mais comum no Brasil, tem origem em Portugal. Significa "floresta" ou "Selva".

Caccini

Caccini. Mais um sobrenome bastante raro na Itália, ele alcançou aproximadamente 18 famílias, obtendo sua maior concentração na região de Milão. Pode derivar de um nome medieval italiano que é Caccino, um diminutivo de Caco.

Na prática, há a possibilidade de uma pessoa possuir até sete cidadanias diferentes, já incluindo a nacionalidade do país de nascimento. Isso ocorre porque é possível também solicitar a cidadania do país de nascimento do pai e da mãe, o que já soma três cidadanias diversas.

Ou seja, você pode sim ter múltiplas cidadanias, apenas se as outras decorrerem de nascimento em território estrangeiro, ascendência estrangeira, ou naturalização por imposição de outro Estado.

Segundo a Constituição Federal Brasileira: “Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros. A nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade.

O que é? Todo filho de brasileiro(a) nascido no exterior tem direito à nacionalidade brasileira, para o que deverá ser registrado em repartição consular, de acordo com a Constituição Federal e a Lei dos Registros Públicos.

Os filhos de um cidadão português têm direito à cidadania portuguesa. E basta que apenas um dos pais seja cidadão português para que o direito seja garantido. Tanto os filhos maiores de 18 anos como os menores possuem esse direito, que independe também do local de nascimento.

Tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros podem solicitar o registro de nascimento. Para obter o registro de nascimento, é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular. A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio. Confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.

A italiana ganha quando falamos sobre o processo de reconhecimento, que é bem mais simples que o da portuguesa. Isso porque neste caso não existe limites de gerações na transferência da cidadania, ou seja, mesmo que o seu parente italiano seja muito distante, você terá sim o direito de se tornar um cidadão italiano.