O que acontece se faltar no feriado facultativo?
É válido ressaltar que, se um colaborador faltar no dia de ponto facultativo, ele pode receber descontos em seu salário normalmente.
Pode iniciar férias em feriado facultativo?
As férias não podem ter sua data de início em dois dias antecedentes a um feriado ou do dia de descanso semanal remunerado (DSR) do colaborador.
Pode aplicar advertência por falta no feriado?
O que acontece se faltar no trabalho no feriado? Caso a empresa não puder fechar no feriado por causas técnicas ou outras justificativas sentenciadas por lei ou normas coletivas, o funcionário que faltar e não apresentar um atestado médico, poderá levar uma advertência.
Pode faltar no ponto facultativo?
É válido ressaltar que, se um colaborador faltar no dia de ponto facultativo, ele pode receber descontos em seu salário normalmente.
Pode faltar em ponto facultativo?
Então, se a empresa decidir por ter expediente neste dia, ele contará como uma data normal de trabalho, sem incorrer a necessidade de pagamento de hora extra. Assim, se o trabalhador decidir faltar no ponto facultativo, sem justificativa, como atestado médico, ele poderá receber descontos em seu salário.
Quem trabalha no feriado facultativo?
Feriado x Ponto Facultativo
O feriado corresponde ao dia em que a exigência de labor deve ter, em contrapartida, a concessão de folga compensatória ou do pagamento das horas laboradas com adicional de 100%, em dobro. O dia de trabalho facultativo que for laborado não exige qualquer compensação por parte do empregador.
Pode fazer cobrança em feriado facultativo?
O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial (entre 8 horas e 18 horas) de dívidas de consumidores.
Quem trabalha no ponto facultativo recebe hora extra?
O trabalho normal nestas datas NÃO gera direito a horas extras e a falta do empregado poderá ser descontada de sua folha de pagamento e até caracterizar infração contratual.
Porque o feriado de Corpus Christi é facultativo?
Nesta quinta-feira (8), é comemorado o dia de Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica. No entanto, nem todas as capitais consideram a data como feriado. Corpus Christi não é considerado um feriado nacional, sendo apenas um ponto facultativo nacional. Dessa forma, os estados decidem qual querem adotar.
Pode trabalhar no feriado de Corpus Christi?
Se na sua cidade não for feriado, você terá que trabalhar como um dia normal. Se a sua cidade considerar o dia 8 como feriado, você tem direito de receber por essas horas em dobro ou ter uma folga compensatória.
Porque não pode tirar férias na sexta-feira?
O trabalhador pode sair de férias na sexta-feira? Não! A lei determina que o início das férias não pode ocorrer nos dois dias que antecedem o período de descanso semanal remunerado. Portanto, trabalhadores que possuem descanso aos sábados e domingos ou somente aos domingos não podem sair de férias na sexta-feira.
Qual a punição para quem faltar ao trabalho no feriado?
9º diz o seguinte: Lei nº 605/49: “Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.
Quando a pessoa falta no feriado desconta quantos dias?
Uma segunda questão importante relacionada ao desconto do DSR é que se existir um feriado na semana em que o funcionário faltar, ele pode ter o desconto dos dois dias: do DSR pela falta de jornada e do dia de feriado, no qual a empresa não teve expediente.
Quanto é descontado se faltar no feriado?
Se a ausência for na semana em que possui feriado, você poderá sofrer desconto de mais um dia na sua folha de pagamento. Ou seja, você tem direito ao descanso em dias de feriado, como um descanso semanal remunerado, ou recebe a remuneração em dobro se trabalhar.
O que é ser facultativo?
Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório. Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.
Quem decide o ponto facultativo?
O ponto facultativo é aquele onde o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.
O que é ponto facultativo Corpus Christi?
Nesta quinta-feira, dia 8 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. Marcado pela contagem de 60 dias após o carnaval, a data não é feriado nacional, ficando a cargo de estados e municípios a definição. Entretanto, se não há legislação local sobre a data, esta é considerada ponto facultativo.