O que acontece se eu recusar objeto que foi taxado?

Perguntado por: ebotelho . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Para ter reembolso de um produto que foi taxado pela Receita Federal, o consumidor pode se negar a pagar o imposto estabelecido. A negativa deve ser feita no site da Receita e o documento emitido pelo órgão federal deve ser enviado para a Shopee, que fará o reembolso.

Se você não quer pagar a taxa, pode recusar a encomenda pela mesma aba de importações. No entanto, o reembolso depende do vendedor. O AliExpress permite abrir uma disputa para negociar o reembolso diretamente com o comerciante. Como não ter a encomenda taxada?

É possível recusar a taxação da Shein? Sim. Caso o cliente queira se recusar a pagar a taxa é possível ir até o site dos Correios na aba "Minhas Importações" e clicar em "Recusar objeto". Dessa forma, você não recebe mais a compra.

Caso tenha o pedido taxado, o comprador deverá quitar o imposto junto à Receita Federal para não ter sua encomenda retida na alfândega nacional.

Se você não quiser pagar a taxa de importação, pode solicitar à Shopee o reembolso total do valor da compra. Para isso, é necessário entrar em contato via chat com a equipe da Shopee e solicitar o reembolso do valor da compra.

Caso recuse o pagamento da taxa:
Seu reembolso será processado de forma automática e o prazo para depósito irá variar de acordo com o método de pagamento escolhido.

Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega. As novas regras fiscais foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda em 10 de agosto de 2023.

Segundo a Receita Federal, de maneira geral, é o consumidor que paga esse tributo. Mas há algumas maneiras de se fazer esse pagamento. Pode ser que os sites internacionais já insiram a tributação no valor do produto, mas, nesses casos, o correto é que essa informação fique clara para o cliente no momento da compra.

Caso você não concorde com a taxa mostrada, você pode contestá-la.

  1. Vá até a opção "Minhas Importações" no site dos Correios.
  2. Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Solicitar revisão de tributos"

Como pagar o imposto de importação? O contribuinte pode pagar os tributos pelo site dos Correios, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. No caso de transportadoras privadas, algumas cobram os impostos no momento da entrega, na casa do comprador.

Geralmente este aviso fica de maneira virtual. Ao acessar o site dos Correios, procure pelo link com o título “Aguardando Pagamento” ou “Fiscalização Aduaneira Finalizada”. Após localizar o link e continuar o prosseguido, clique para conseguir verificar. A cada rastreamento os Correios lançam uma informação.

Desta forma, empresas como o AliExpress disponibilizam a possibilidade de o comprador devolver o produto de forma gratuita.

É só entrar na sua conta da Shein, ir em "Meus Pedidos" e clicar em "Devolver Item". Assim que a solicitação for aprovada, você receberá um código de devolução via e-mail. Com o código em mãos, vá até os Correios e informe o código para que o produto seja devolvido ao remetente.

Basta acessar a opção “Minhas Importações” e clicar em “Recusar objeto”. Em seguida, o cliente deve entrar em contato com o SAC da Shein para solicitar o reembolso da compra, informando o código do pedido.