O que acontece se eu não pagar uma compra contestada?

Perguntado por: ugonzaga3 . Última atualização: 19 de maio de 2023
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O chargeback pode gerar danos, principalmente financeiros, a uma empresa. Em grandes negócios os seus efeitos costumam ser menores, mas os pequenos empreendedores podem sofrer perdas irreversíveis.

Quando receber uma contestação de pagamento, o dinheiro ficará retido em sua conta do Mercado Pago até que comprove que o produto já foi entregue.

Se o seu estabelecimento comercial recebeu uma contestação de venda, recomendamos que entre em contato com o comprador para entender melhor sobre o ocorrido e, se for o caso, peça que reconsidere o pedido de chargeback diretamente junto ao emissor.

Normalmente leva em torno de 60 dias, a contar da data de abertura da ocorrência ou da validação dos documentos pelo banco, para os casos de desacordo comercial.

As contestações devem ser feitas em até 90 dias a partir da data de lançamento. Em casos de desacordo comercial esse prazo pode variar, já que a data contabilizada poderá ser a de recebimento do produto. A partir dessa solicitação é iniciado um processo de análise, cuja resposta pode ocorrer entre 45 e 60 dias.

Se a contestação for aceita, a administradora vai estornar o valor da compra na sua próxima fatura ou na seguinte. Se a contestação for negada, você pode recorrer à ouvidoria da empresa ou aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou o Consumidor.gov.br.

O chargeback é feito, na maioria das vezes, quando o cliente não reconhece a compra ou caso não tenha recebido o produto ou serviço contratado e não haja acordo com o estabelecimento. Em todas as situações, o caso será analisado pela administradora do cartão que poderá ou não proceder com o estorno.

Outra dúvida comum dos usuários é: “meu cartão foi clonado: quem paga?”. Não, você não tem que pagar pelas compras. O processo varia de acordo com cada instituição, mas, geralmente, depois de iniciado, o banco deve estornar as compras indevidas do cartão clonado e emitir uma nova fatura.

A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial. É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio.

O que é a contestação de cobrança
Quando um cliente contesta uma cobrança significa que, por algum motivo, ele não reconhece aquele débito, ou tem algum motivo para dizer que é direito dele não pagar o valor devido.

Caso a reclamação seja iniciada, se as pessoas usuárias não chegarem a um acordo ou o vendedor não responder à reclamação, o comprador deverá solicitar a intervenção do Mercado Pago para resolver a situação.

Prazos e Procedimentos para Contestação
Para que seja possível contestar compras no cartão de crédito, é necessário que a solicitação seja feita até 90 dias após a realização da compra. Após esse período não é possível fazer a contestação.

Em alguns casos, o estorno no cartão de crédito acontece em até 24 horas após a confirmação do cancelamento pelo estabelecimento. Porém, esse prazo pode ser maior, pois tudo depende da empresa responsável pela máquina de cartão. Algumas delas levam até 15 dias para realizar esse procedimento.

sete dias

A Justiça brasileira prevê o direito ao arrependimento no prazo de sete dias a partir do recebimento da mercadoria. É possível também pedir o cancelamento de compras com cartões de crédito, feitas presencialmente.

Acesse o email enviado pelo Mercado Pago e clique no botão Gerenciar contestação, ele irá te direcionar para a tela do Mercado Pago, onde deve adicionar os documentos necessários. Vale ressaltar que esse procedimento é realizado para tentar reverter a contestação.

- Chat das 06h às 23h no app Itaucard (Central Digital); - Central de Atendimento: 3003 3030 ou 0800 720 3030, de Segunda a sábado (exceto feriados nacionais) das 08h às 21h.

Poderá solicitar a desistência da contestação por meio da nossa Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001(interior e demais localidades) - opção 1 cartões e 9 - falar com um atendente - 24 horas, todos os dias.

Não há como descobrir quem usou seu cartão de crédito na internet. Porém, no caso de uma compra indevida, você pode entrar em contato com a administradora do cartão e saberá de onde foi realizada a compra e o valor. Essas informações também podem constar na fatura.

Pessoas que utilizaram o cartão de crédito por um tempo têm direito de resgatar uma parte dos valores gastos; O governo cobrou uma tarifa maior do que devia pelo uso do cartão, e agora existe a chance de recuperar esse valor.