O que acontece se eu abandonar a escola?

Perguntado por: rmodesto . Última atualização: 4 de maio de 2023
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A evasão escolar é um dos maiores problemas da Educação Básica para os alunos, assim como para as instituições. Enquanto o aluno fora da escola terá perdas imensuráveis, a instituição de ensino perde renda e pode ter sua reputação afetada.

Dependendo de seu local, pode ser necessário enviar documentos específicos para o abandono formal do ensino médio. Enquanto você pode, de fato, apenas "deixar de aparecer", obter os formulários adequados lhe ajudará a oficializar o processo com a escola e também em sua mente.

Mas de forma resumida, é o termo utilizado para descrever a situação em que um aluno deixa de frequentar a instituição de ensino e interrompe seus estudos antes de completar o ciclo educacional. Ou seja, a Evasão Escolar ocorre quando o aluno deixa de frequentar as aulas e abandona o ano letivo.

Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. De modo que a escola não pode impedir a saída de alunos com 18 anos antes do término das aulas, caso contrário, ferirá o princípio constitucional de ir e vir.

Além de comprometer o desenvolvimento cognitivo, intelectual e cultural dos indivíduos, o abandono escolar tem como reflexo direto a dificuldade de inserção no mercado de trabalho. As pessoas que não conseguem terminar os estudos, geralmente acabam ocupando cargos informais, de menor qualificação e remuneração baixa.

O QUE DIZ A LEI
No artigo 246, o Código Penal define como abandono intelectual do menor de idade, deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar, com previsão de pena de detenção, de 15 dias a um mês, ou multa.

Quando a escola deixa de fazer parte da sua realidade, você perde a oportunidade de se desenvolver, de seguir estudos mais aprofundados e, consequentemente, de entrar no mercado de trabalho. Com um mercado cada vez mais exigente, as vagas para quem não tem nem o Ensino Médio oferecem salários muito mais baixos.

Não matricular os filhos na escola acarreta prejuízos sociais, emocionais e de aprendizagem. Como se não batasse, os responsáveis ainda correm o risco de serem denunciados ao Conselho Tutelar. Numa medida extrema, podem responder por crime de abandono intelectual, previsto no código penal.

A escola não pode impedir o aluno de sair sozinho ou até mesmo antecipar sua saída, se assim for necessario, desde que autorizado por escrito pelos pais. A escola não pode estar acima da Constituição, que garante o direito de ir e vir.

Então, se o aluno menor de idade tiver autorização de seus responsáveis legais para sair antes do término do período de aula, não pode ser impedido pela direção de sair da escola por conta de uma regra organizacional. E se for aluno maior de idade, daí é que não se pode impedi-lo.

A dificuldade de acompanhar os conteúdos e a necessidade de trabalhar para ajudar em casa são novamente os motivos mais apontados pelos que cogitam parar de estudar. "Além dos 2 milhões que já estão fora, temos uma quantidade enorme de jovens que também estão pensando em sair.

Fatores externos e internos a escola como: doença, gravidez, reprovação, problemas de relacionamento e desmotivação contribuem para o abandono escolar. Nesse sentido a colaboração dos diversos segmentos da sociedade em parceria com a instituição escolar é uma ferramenta indispensável para a solução do problema.

O abandono escolar acontece quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo, ou seja, realiza a matrícula e desiste de continuar os estudos. Já a evasão escolar é quando o aluno não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no próximo ano letivo, tendo sido aprovado ou reprovado.

Nesse caso, “abandono” significa a situação em que o aluno desliga-se da escola, mas retorna no ano seguinte, enquanto na “evasão” o aluno sai da escola e não volta mais para o sistema escolar.

Das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram a sala de aula porque não tinham condições. A necessidade de trabalhar é o principal motivo (47%) para interrupção dos estudos.

A justificação das faltas exige uma declaração escrita apresentada pelos pais ou pelos encarregados de educação ao diretor de turma. Se o aluno for maior de idade, pode ser o próprio a fazê-lo.

A idade mínima para que haja a emancipação é 16 anos e existem três espécies de emancipação a saber: a voluntária, a judicial e a legal.

Segundo o texto, somente alunos com mais de 18 anos serão admitidos para estudar à noite. Embora todos concordem que a aprendizagem dos estudantes do noturno seja de qualidade inferior, o fim do turno causa polêmica, pois teme-se que a medida possa levar à exclusão de uma parcela ainda maior de jovens.

Ela poderá ser solicitada pelo aluno ou seu responsável, através de requerimento dirigido ao diretor da escola, ou por proposta apresentada pelo (s) professor (es) do aluno, onde o interessado deverá indicar a série que pretende cursar, observada a correlação com a idade.