O que acontece se uma brasileira engravidar em Portugal?

Perguntado por: agil9 . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Agora os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal serão considerados portugueses de origem se, na data do nascimento, os pais residiam em Portugal há ao menos um ano, mesmo que sem título de residência.

Até quando você pode viajar? Em ambos os casos, as futuras mães devem estar munidas de declaração médica - a partir das 28 semanas - atestando que a sua gravidez não tem complicações e o tempo de gestação. Neste documento o médico deve também atestar que a gravidez não a impede de viajar de avião.

A gestante tem direito a receber um acompanhamento por cerca de 12 meses, tanto para sua saúde, como para o acompanhamento da gestação. Saiba que as mulheres estrangeiras que vivem em Portugal têm os mesmos direitos e recebem os mesmos cuidados.

Prêmio equivalente a R$ 4,5 mil, para o primeiro e segundo filho, e 5 mil euros, cerca de R$ 15 mil, para quantos tiver a partir do terceiro. O casal José e Belmira, já está no quarto filho. É o maior programa de incentivo de Portugal.

Benefícios para nascidos em Portugal
Se um dos pais da criança for português ou ter a cidadania portuguesa, passa para o filho no nascimento. Outra vantagem de ter um filho em Portugal é ter acesso gratuito à saúde pública para a criança até ela completar 18 anos.

Com o seguro fica em torno dos 30€, mas além das consultas e exames, o parto é o que acaba encarecendo. Um parto normal com dois dias de internação custa em média 1.000€, podendo chegar até 5 mil euros. No caso de uma cesárea agendada, ronda entre 2 mil euros a 6 mil euros.

Onde pedir a Licença de Maternidade? Para solicitar a licença de maternidade, ou licença parental, deverá aceder ao site da Segurança Social Direta. Também há a opção de ir direto ao serviço de atendimento da Segurança Social ou por correio, para o Centro Distrital da área da residência do beneficiário.

Um estudo realizado pela Picodi concluiu que o custo das compras necessárias durante a gravidez e o primeiro ano de vida do bebé é de 3.470 euros, isto um kit básico. Em Portugal, para se comprar esse mesmo kit básico são necessários 3,7 salários médios, mais que, por exemplo, em Espanha (3,2) e Itália (2,6).

Em Portugal, só num registo arcaico ou popular é que prenhe e grávida têm como mesmo referente a mulher em estado de gravidez. Noutros registos e no português corrrente em geral, uma mulher só pode estar grávida.

O governo do Japão planeja presentear pais que tiverem bebês com 80 mil ienes extras -o equivalente a R$ 3,1 mil- a partir de abril de 2023. Hoje, no nascimento de uma criança, os responsáveis já recebem 420 mil ienes (cerca de R$ 16,2 mil).

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa.

Antes só podiam obter a nacionalidade para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal quando os pais já residiam no país legalmente há pelo menos 2 anos. Mas, após uma recente alteração legislativa, as exigências foram reduzidas! Agora, basta que um dos genitores simplesmente esteja em Portugal de forma regular.

Para que seja possível fazer o requerimento da autorização de residência perante o SEF, é necessário fazer prova do exercício do poder paternal, exceto se os pais são casados e vivem juntos. É requisito essencial que o progenitor que pede a autorização de residência seja o responsável pelo menor.

Uma das principais desvantagens de morar em Portugal é que o país possui um dos salários-mínimos baixos quando comparado a outros destinos europeus e geralmente quem o recebe são aqueles trabalhadores que ocupam cargos sem exigências acadêmicas ou técnicas.

Em 2022, o salário médio aumentou em 4% chegando a 1.334€ mensais por trabalhador.

A gestante pode escolher ter o bebê em qualquer hospital da rede pública, mesmo que não tenha sido lá acompanhada. Ela pode, inclusive, fazer todo o pré-natal no privado, e optar fazer o parto em uma maternidade pública. Deve lembrar apenas de estar em posse dos seus exames e ultrassonografias.

Segundo os dados de milhares de babysitters registadas na nossa plataforma, o valor médio do serviço de babysitting em Portugal em 2023 é de 6,60€ por hora. Os custos de serviço por hora aumentaram em 0,66€ comparando com o ano anterior, já que em 2022 a média apontava para os 5,94€ por hora.

Sim, brasileiros podem casar em Portugal. Porém, a documentação necessária é diferente da solicitada no caso de casamento entre portugueses. Ainda, vale destacar que para casar em Portugal, os brasileiros devem residir no país há pelo menos 30 dias.

1. Aveiro. Para começar, uma das indicações de cidades mais baratas para morar em Portugal é a região de Aveiro, localizada na área litorânea do país.

Novo auxílio para mães grávidas? Denominado Benefício Composição Gestante (BCG), as gestantes receberão um valor adicional de R$65,00 que terá duração de nove meses. O intuito do governo é que o pagamento possa ser integrado aos programas internos que já fazem parte do Auxílio Brasil.

Que documentos preciso para contratar?

  1. Cartão de Cidadão para identificação do Número de Identificação Pessoal e Nº de Identificação Fiscal.
  2. Os códigos CPE e/ou CUI do novo local. ...
  3. Um comprovativo que o legitime a fazer contrato na morada em questão, que poderá ser um dos seguintes: