O que acontece quando o processo vai para cálculo?

Perguntado por: vcaetano . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Cálculos judiciais é um termo usado para se referir à tarefa de definir o valor monetário que dimensiona um processo judicial. Ou seja, os cálculos podem ser feitos para determinar o valor de uma causa, atualização monetária, valor de execução de sentença, custas judiciais e honorários advocatícios.

Execução, homologação dos cálculos, liquidação da sentença… São muitas as etapas que envolvem um processo judicial.

O perito entrega o laudo. E, em prazo de quinze dias úteis, após, os assistentes entregam seu parecer e os advogados se manifestam sobre o laudo. O prazo de quinze dias corre em paralelo para advogado e assistente.

Esse período pode variar de 48 horas até 15 dias úteis, pois o tempo de compensação do valor é de até 10 dias.

O prazo para realizar o procedimento poderá ser, em média, de 10(dez) dias a contar da disponibilização do Alvará pela Justiça do Trabalho.

Agravo de petição: É uma espécie de recurso existente na justiça do Trabalho para impugnar a decisão proferida pelo juiz na fase de execução. Execução: É a última fase do processo trabalhista onde o devedor é intimado a pagar o débito.

É muito simples consultar precatórios, para buscar as informações por conta própria, basta acessar o site do Tribunal responsável pelo processo. Nas plataformas de cada um, através de consulta online, é possível verificar o status do processo, a lista e ordem de pagamento, além do valor inicial a ser recebido.

Sinais de que um processo trabalhista está chegando ao fim

  1. Consultar o site do TRT.
  2. Entrar em contato com o advogado responsável.
  3. Acompanhar as publicações do processo.

É necessário entrar em contato com a vara ou juizado na qual tramita o processo para ter acesso a todas as peças processuais, inclusive os cálculos.

Para se tornar perito em cálculos contábeis e financeiros, além de ser formado há pelo menos 2 anos, o interessado precisa estar inscrito em seu conselho de classe e participar de um Curso de Formação de Peritos Judiciais.

Vale citar que o juiz pode prorrogar tal prazo pelo mesmo período, ou seja, chegando em até 60 dias no máximo. Infelizmente, mesmo com a lei regulamentando estes pontos, devemos dizer que nem sempre esta é a realidade, já que em alguns casos, o juiz acaba demorando até 1 ano para dar a sentença.

Contadoria: O juiz pode utilizar a contadoria para apuração dos cálculos (art. 524, § 2º), que serão elaborados no prazo de 30 dias.

A apresentação dos cálculos trabalhistas tem como objetivo a apresentação de numerários que reflitam os valores constantes na Sentença com a maior precisão possível.

O recebimento de valor de conta judicial pode acontecer de 3 formas: - por alvará de levantamento; - transferência para conta bancária e - transferência via pix.

A liquidação pode ocorrer a partir de quatro tipos de cálculos: cálculo apresentado pela parte, cálculo realizado por um contador judicial, cálculo feito por um perito (liquidação por arbitramento) e por artigos de liquidação (procedimento judicial que permite a produção de provas em questões relacionadas ao cálculo).

Quem é o responsável pelos cálculos em um processo trabalhista? Frequentemente, a apresentação dos cálculos em um processo trabalhista é feita pela parte reclamante. Além dela, poderá a parte reclamada contestar os cálculos apresentando a sua versão.

Conforme o inciso XXI do artigo 3º da Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, o parcelamento do crédito exequendo, previsto pelo artigo 916 do Código de Processo Civil, possui plena aplicação ao processo do trabalho.