O que acontece quando o cliente contesta a compra?

Perguntado por: ocosta6 . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Após a contestação da compra, que pode ser feita tanto em vendas presenciais quanto online, a operadora do cartão pode entrar em contato com o estabelecimento que realizou a venda, solicitando a comprovação de provas (como notas fiscais) de que o produto foi entregue ou prestado.

Se o seu estabelecimento comercial recebeu uma contestação de venda, recomendamos que entre em contato com o comprador para entender melhor sobre o ocorrido e, se for o caso, peça que reconsidere o pedido de chargeback diretamente junto ao emissor.

Prazos e Procedimentos para Contestação
Para que seja possível contestar compras no cartão de crédito, é necessário que a solicitação seja feita até 90 dias após a realização da compra. Após esse período não é possível fazer a contestação.

O processo de contestação se divide em 3 (três) etapas e pode durar até 100 (cem) dias para ser finalizado.

Uma contestação ocorre quando um titular de conta entra em contato com o banco para contestar um pagamento enviado a você por inúmeros motivos.

Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: I - relativas a direito ou a fato superveniente; II - competir ao juiz conhecer delas de ofício; III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.

Uma vez que o pagamento foi contestado, a administradora de cartão de crédito vai debitar o valor da conta do vendedor, sem muito espaço para debate. Por isso, a melhor forma de reaver o dinheiro é tentar entrar em contato com o cliente para entender o que aconteceu.

Você pode contestar uma compra se você não recebeu o produto que comprou, ou teve problemas com um serviço pago, ou se o prazo de entrega da compra não tenha sido cumprido, ou se o produto veio com defeito ou diferente do que você solicitou, se a compra foi lançada duas vezes na fatura, ou se uma compra foi cancelada, ...

Quando há uma contestação, o valor da venda contestada pelo comprador é debitado da sua conta e enviado para a instituição que processou o pagamento. No entanto, você não precisa se preocupar! Entraremos em contato com a instituição imediatamente para validar a venda e tentar devolver o dinheiro para sua conta.

O que é uma contestação? A contestação de uma transação, também conhecida como chargeback, ocorre quando o comprador entra em contato com a operadora do cartão de crédito e diz não reconhecer a transação que está presente em sua fatura ou não ter recebido o produto/serviço.

Na maioria dos marketplaces, quando a venda é cancelada, ela é estornada da conta do seller, porém a comissão continua sendo cobrada. Esse é um ponto de atenção, afinal o lojista está perdendo dinheiro duas vezes.

É crime contestar uma compra? Consumidor não pode ser cobrado por compras contestadas em cartão que ainda não tiveram solução.

Acontece que esta operação de “chargeback” muitas vezes é feita por um fraudador ou até mesmo pelo consumidor de má-fé, mas, independentemente disso, o prejuízo final é do comerciante, vendedor, anunciante do ecommerce.

Ausência de réplica à contestação que não gera efeitos preclusivos em relação à autora, de modo que não torna incontroversos os fatos aventados na defesa, devendo as partes se incumbirem do respectivo ônus probatório que lhes cabe, na forma do art. 373 , incisos I e II , do Código de Processo Civil .

DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS O nosso direito não admite a formulação de defesa genérica, isto significa que o réu, ora Requerido, não pode apresentar a sua defesa com a negativa geral das alegações de fato apresentadas pela Requerente.

Essa defesa pode ser direta ou indireta. É direta quando o réu nega o fato constitutivo ou as consequências jurídicas objetivadas pelo autor. E é indireta quando o réu não nega os fatos trazidos pelo autor, mas apresenta um fato novo impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

O que acontece após a impugnação à contestação? Após a parte autora impugnar a contestação do réu, o processo tem como andamento o julgamento pelo juiz. Entretanto, pode acontecer de o juiz adiantar esta etapa ou ainda, extinguir o caso.

O processo é bem simples: comprou e se arrependeu? Entre em contato com a empresa e eles ficarão encarregados de realizar a logística de recolher o produto e estornar o valor para você. Caso a fatura apresente algum erro, entre em contato com a loja e peça uma nova fatura da compra.