O que acontece na lei marcial?

Perguntado por: arebelo4 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A lei marcial traduz-se geralmente pela suspensão de todas as (ou parte das) liberdades fundamentais do cidadão, como o ato de se deslocar, principalmente a de se reunir, de manifestar sua opinião e de não ser aprisionado sem fundamento jurídico.

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de: (...) II- declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

A lei marcial altera as regras de funcionamento de um país, deixando de lado as leis civis e colocando em vigor as leis militares. A medida é geralmente anunciada em cenários de guerra, como a que ocorre entre a Rússia e a Ucrânia.

Com a decisão, tomada em conjunto com Uefa, a Rússia está proibida de disputar as Eliminatórias e, assim, ficará de fora da Copa do Mundo do Catar, em dezembro de 2022.

16 de dezembro

Terminou, na última sexta-feira, dia 16 de dezembro, a punição de dois anos da Rússia por conta dos escândalos de doping. No período, os atletas do país até puderam disputar as Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio, em 2021, e os Jogos Olímpicos de Inverno da China em 2022, mas sem usar uniforme e bandeiras oficiais.

Esse país poderia invadir e dominar os vizinhos. Um mundo sem Forças Armadas, portanto, não estaria em equilíbrio. A partir desse ponto de vista, a decisão mais adequada a um país é também estar armado. Essa escolha antecipa a possibilidade de ser ameaçado ou mesmo invadido por um vizinho mais forte.

"A decretação do Estado de Guerra depende da autorização da Casa Legislativa. A partir daí existem consequências de ordem normativa e de ordem institucional. A decretação de guerra necessita de decretação de Estado de Sítio, que depende de autorização do Congresso Nacional, e criação de mecanismos de fiscalização.

Etimologia (origem de lei marcial). A expressão lei marcial deriva da junção da palavra lei, do latim lex. legis, que significa consolidação, e da palavra marcial, do latim "martialis,e", de Marte, derivada de "Mars,Martis", filho do deus da guerra.

Reservista convocado vai à guerra ou à prisão
Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

A invasão da Ucrânia pela Rússia ocorreu no início de 2022. Ela foi motivada pelo avanço da Otan no Leste Europeu e por questões geopolíticas entre os dois países envolvidos. Interesses territoriais, culturais e econômicos motivaram a invasão da Ucrânia promovida pela Rússia.

Esse tipo de intervenção é previsto para evitar situações de conflito armado, ou seja, uma guerra. Se algum país da América do Sul ameaçar invadir o território brasileiro, em vez de decretar guerra, o governo pode autorizar uma intervenção para repelir os invasores com auxílio das Forças Armadas.

Resumo sobre lei marcial
No Brasil não existe previsão legal para lei marcial. A Constituição de 1988 determina três possibilidades de estado de exceção: estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.

Atualmente, a pena de morte não é aplicada na Rússia. A Rússia tem uma moratória implícita estabelecida pelo presidente Boris Yeltsin em 1996 e uma moratória explícita, estabelecida pelo Tribunal Constitucional da Rússia em 1999 e mais recentemente reafirmada em 2009. A Rússia não executou ninguém desde 1996.

Segundo o Índice de Percepção de Corrupção de 2010, publicado pela Transparência Internacional, a Rússia ocupa a 154. ª posição a nível mundial. No ano de 2006, o mercado para a corrupção excedeu 240 bilhões de dólares.

“O coletivo de hacker Anonymous invadiu hoje os serviços de streaming russos Wink e Ivi (como Netflix) e os canais de TV ao vivo Russia 24, Channel 1 e Moscow 24 para transmitir imagens de guerra da Ucrânia", comunica um post no Twitter.

relembra quem eliminou o Brasil na Copa de 2018. No último Mundial, a Seleção foi eliminada justamente nas quartas de final pela Bélgica. Com gols de Fernandinho, contra, e Kevin de Bruyne, o país europeu venceu por 2 a 1 e avançou de fase. Renato Augusto descontou para o Brasil.

Na última Copa do Mundo, na Rússia, em 2018, o Brasil enfrentou a Bélgica no mata-mata e foi eliminado, perdendo por 2 a 1. Com show de De Bruyne, Lukaku e Courtois, os belgas avançaram de fase e deixaram Neymar e companhia pelo caminho.

Qual o motivo da suspensão? O motivo da suspensão são os relatos de "violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos" por tropas russas invasoras na Ucrânia.

Com 92% dos equipamentos de comunicação obsoletos, dos quais 87% deles estão inutilizáveis, o Exército tem munição para apenas uma hora de guerra, conforme informou o general da reserva Maynard Marques de Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

Mas será que o Brasil aguenta uma possível guerra? O Exército brasileiro usa o mesmo fuzil, de produção nacional, há 45 anos. Além disso, os equipamentos de comunicação estão obsoletos. Com isso, segundo fontes militares, o nosso país tem munição para apenas uma hora de guerra.

Estados Unidos da América
Para você ter uma ideia, o país investe 760 bilhões de dólares no exército, enquanto que a China, o segundo país que mais investe, possui um orçamento de 230 bilhões. Os Estados Unidos também possuem a tecnologia mais avançada para combates e defesa atualmente.