O que acontece depois da fiscalização aduaneira finalizada?

Perguntado por: aandrade3 . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Por outro lado, se a mensagem exibida for de “fiscalização aduaneira finalizada”, isso significa que o pacote em questão não foi taxado e seguirá normalmente para o endereço de entrega.

Caso a 'fiscalização aduaneira' tenha sido finalizada e esteja em trânsito, sua compra não foi taxada. Mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, a taxa deve ser paga. Você também pode se recusar a pagar a taxa, basta informar aos correios por meio do site.

Quando se fala em “fiscalização aduaneira finalizada”, isso significa que todo o processo de controle e verificação das mercadorias foi concluído. Isso inclui a conferência dos documentos, a inspeção física, a avaliação dos valores declarados e a aplicação das medidas de controle e segurança necessárias.

Mesmo quando há uma verificação por parte da aduana, o tempo médio que leva (tenho isso por experiências anteriores), é de no máximo 7 dias. Neste caso Já se foram mais de 2 semanas.

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos.

Todas as encomendas que entram no Brasil, seja por transporte aéreo, marítimo ou terrestre, passam pelo processo de desembaraço aduaneiro na alfândega. Esse processo pode levar alguns dias ou até mesmo semanas, dependendo do volume de mercadorias que estão sendo importadas e da complexidade das normas aplicáveis.

O Imposto de Importação deverá ser recolhido pelo vendedor até a data de entrada da mercadoria em território nacional. Se isso não ocorrer, caberá o destinatário pagar o tributo, em até 90 dias.

Porém, no site dos Correios informa que pode levar até 40 dias úteis após o pagamento para ocorrer a entrega.

Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega. As novas regras fiscais foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda em 10 de agosto de 2023. Anteriormente, uma portaria do governo anunciava que a taxação de compras de até 50 dólares estava isenta de taxas.

Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria. Neste caso, o produto é enviado para o país de origem ou passa a ser um produto da União, que vai decidir o que acontece com a mercadoria, que pode ser destruída; doada; leiloada; ou incorporada ao patrimônio público.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Para acompanhar o seu pedido na modalidade remessa postal internacional e saber se ele está retido na ECT, basta acessar a página eletrônica dos Correios, na aba “Minhas importações”. Dentro dela é possível acompanhar todo o trânsito da mercadoria.

Se seu pacote foi taxado e você ainda quiser recebê-lo, será necessário pagar o tributo estabelecido pela alfândega. O procedimento também é feito no site ou app do Correios, na aba “Minhas importações”, e o valor só pode ser pago via boleto.

Nem sempre a demora acontece, mas segundo os Correios, existem alguns motivos para isso ocorrer: por serem produtos importados, irão passar pela fiscalização da Receita Federal; em caso de danos ao pacote, os Correios tentarão resolver o problema com o destinatário; se houver indícios de algum problema, a encomenda ...