O que a gestante tem direito no SUS?

Perguntado por: egodinho . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Gestantes têm direitos garantidos também no acesso a serviços de saúde. A lei brasileira garante acesso à nutrição adequada, atenção humanizada a gravidez, parto e puerpério, além de atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação.

Existem duas possibilidades: Caso a gestante seja beneficiária do Bolsa Família, esta terá direito ao valor adicional de R$50,00 mensais, além do valor do benefício.

O kit enxoval contém itens essenciais para os primeiros meses do bebê, como banheira, toalha de banho, fraldas, mamadeira, cueiro, manta, mosquiteiro, meias, entre outros. Vale reforçar que todas as gestantes contempladas são moradoras do município e acompanhadas pela Cras.

Geralmente, o que as empresas têm aceitado, é de um atestado por mês para consulta médica. Isso está dentro da normalidade, em face do que a Lei estabelece.

Pensando nisso, a CLT garantiu que a gestante pode se ausentar até seis vezes do trabalho, no mínimo, para consultas e exames. A consolidação não estabelece um limite.

Para as famílias que têm até quatro integrantes, o valor mínimo de R$ 600 será garantido; Continuará a ser pago R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos; Começou a ser pago também R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes.

A rede pública de saúde deverá assegura e disponibiliza os exames de ultrassonografia morfológica. Art. 2º A ultrassonografia morfológica será efetuada durante dois momentos da gestação que serão estabelecidos pelo médico responsável.

Exame sumário de urina (Tipo I). Urocultura com antibiograma para o diagnóstico de bacteriúria assintomática – repetir entre 28-30 semanas. Sorologia anti-HIV – repetir entre 28-30 semanas. Sorologia para toxoplasmose, IgG e IgM – repetir trimestralmente se for IgG não reagente.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3133/04, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante o direito à gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de conhecer e vincular-se a uma maternidade antes do parto.

Uma vez segurada, desempregada, a mulher tem direito ao auxílio maternidade e deve adotar o seguinte procedimento: procurar a agência do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site (www.previdência.gov.br) e conseguir um agendamento.

Para receber o kit enxoval as gestantes devem ser residir em Quatá; realizar o pré-natal na Rede Municipal de Saúde e participar dessas três reuniões do grupo das gestantes. Para se cadastrar ao Programa, é necessário ir até o CRAS.

O benefício é oferecido para as gestantes em vulnerabilidade social, a partir de oito meses, e puérperas com bebê de até um mês de idade que são acompanhadas pelas unidades.

Conforme a secretária de Assistência Social de Curitibanos Janaina Mafra Di Domênico, os kits entregues custam R$ 475,86. “Quem tem direito são aquelas mães que não recebem nenhum tipo de benefício do governo, secretaria ou via INSS e que são acompanhadas pelo CRAS.

Para ter direito ao Kit Cegonha, as gestantes deverão cumprir os critérios pré-estabelecidos pelo programa, como iniciar o pré-natal até a vigésima semana de gestação; realizar seis ou mais consultas de pré-natal; realizar todos os exames preconizados pelo Ministério da Saúde (MS); realizar pelo menos uma consulta ...

Além disso, trabalhar 8,5 horas por dia ou 90 horas em duas semanas não deve ser excedido. A partir do terceiro mês, trabalhar em qualquer meio de transporte também é proibido.

Ocorre que a estabilidade da empregada gestante não dá a ela o direito de fazer o que quiser. Faltas constantes e injustificadas podem levar à demissão da colaboradora.

As gestantes que atuam no serviço público também têm direito a 180 dias de afastamento.

Ficar em pé durante longos períodos e fazer esforço por muitas horas seguidas na gravidez pode afetar o crescimento do feto, apontou um estudo publicado este mês no site Occupational and Environmental Medicine.

Se passar mal, seja o mais transparente possível e avise para o chefe. Nesses casos, converse com o médico sobre a necessidade de tirar uma licença. O segundo trimestre da gravidez costuma ser mais tranquilo. Use esse período para dar o máximo na empresa e organizar as coisas para quem vai fazer suas tarefas.

Estresse na gravidez é algo perfeitamente normal e compreensível. Enquanto não comprometer a normalidade na vida da mulher ou sua saúde, só precisa ser gerenciado para não se agravar e evoluir para algum transtorno de ansiedade.