O que a assistente social avalia?

Perguntado por: ucurado . Última atualização: 25 de abril de 2023
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A assistente social faz perguntas e analisa a família e situação financeira e como anda os tratamentos de saúde da pessoa. A videoconferência de Avaliação Social de Pessoa com Deficiência passou por um projeto piloto em 2021.

Identidade; CPF; Comprovante de residência; Documentos que comprovem o direito alegado (ex: print da tela do site ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, extrato do bolsa família, carteira de trabalho, termo de rescisão de contrato de trabalho, comprovantes das últimas contribuições para o INSS, ...).

A Avaliação Social é uma das etapas que uma pessoa com deficiência passa, para que haja a concessão do BPC a ela. Essa avaliação é uma entrevista por uma assistente social. Ela é diferente de uma avaliação médica, e a pessoa passa por uma análise para saber se preenche aos requisitos do benefício.

A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparência dos fenômenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expressões da questão social.

O assistente social tem um papel fundamental nessa dinâmica de concessão do referido benefício, pois esse tem a responsabilidade de embasar as decisões judicias através de suas pericias, o que demanda uma grande responsabilidade com a questão.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Serviço Social no CRAS tem como finalidade acompanhar as famílias referenciadas a ele.

7º- Constituem direitos do assistente social: a) dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional; b) ter livre acesso à população usuária; c) ter acesso a informações institucionais que se relacionem aos programas e políticas ...

Na Política de Assistência Social a ação do Serviço Social envolve atribuições nas funções de gestão, planejamento, avaliação e execução direta de programas, projetos e serviços a indivíduos, famílias, grupos e coletividades, potencializando a gestão no atendimento aos direitos dos cidadãos.

O idoso deve comprovar que: - possui 65 (sessenta e cinco) anos ou mais; - o total de sua renda mensal e dos membros de sua família, dividido pelos integrantes, seja menor que 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente.

É possível acompanhar o resultado da perícia pelo portal Meu INSS, por meio do site ou aplicativo. Basta buscar pela opção “Resultado do Benefício por Incapacidade”.

Conforme o projeto, terão direito ao benefício a pessoa com deficiência ou idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 3/4 do salário mínimo, ou R$ 909 em valores de 2022. Atualmente, pela Loas, a renda familiar mensal per capita exigida deve ser igual ou inferior a 1/4 salário mínimo, ou R$ 303.

O prazo que está na lei
Conforme a Lei dos Processos Administrativos, o prazo geral para um benefício do INSS ficar em análise é de 30 dias. Contudo, a lei ainda permite que o INSS demore mais 30 dias, caso seja necessário, para apresentar uma resposta ao seu pedido.

Ou seja, o prazo máximo de análise dos benefícios é de 60 dias.

A avaliação social, realizada pelos Assistentes Sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possibilita um olhar ampliado sobre a deficiência, compreendo-a como um problema social e rompendo com o paradigma de que deficiência é um tema que diz respeito apenas ao saber biomédico.

A observação consiste na ação de perceber, tomar conhecimento de um fato ou conhecimento que ajude a explicar a compreensão da realidade objeto do trabalho e, como tal, encontrar os caminhos necessários aos objetivos a serem alcançados.

Durante a entrevista no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o assistente social irá perguntar ao indivíduo ou família informações sobre sua situação socioeconômica e familiar. Algumas perguntas comuns incluem: Informações pessoais: nome, idade, estado civil, escolaridade, renda, ocupação, etc.

Quem tem CID M19 tem direito ao BPC-LOAS? Pode ser que sim. O BPC-LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência. Para ter direito, é necessário comprovar a condição de deficiência ou idade avançada, além de não possuir renda suficiente.

Quem sofre de depressão, mas não possui renda fixa e não contribuiu com o INSS, tem direito a algum Benefício? Sim! Sendo comprovada a incapacidade, o cidadão pode ter direito ao benefício LOAS também conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC?

Tipo de Benefício do INSSPrazo
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)90 dias