O que a Anvisa fala sobre vape?

Perguntado por: ocavalcante . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Segundo a Anvisa, a proibição contempla os cigarros eletrônicos pelos seguintes motivos: em razão de sua função, conteúdo e emissões, são considerados produtos fumígenos, que podem ser derivados ou não do tabaco; pela lei, o uso de qualquer produto fumígeno é proibido em ambientes fechados; e.

278 do Código Penal Brasileiro. É crime fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal: Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

cinco anos

1º Esta lei tipifica criminalmente a produção, importação e comercialização de cigarros eletrônicos, alterando o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. para venda cigarro eletrônico. Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.”

Apesar da aperência diferente e não possuir a mesma quantidade de componentes químicos que um cigarro convencional, o VAPE também é prejudicial a saúde. Quando o vapor do cigarro eletrônico é inalado, ele chega aos pulmões ainda quente.

De forma simplificada, a principal característica do vape é produzir nuvens de vapor ao esquentar os juices ou e-liquids, com teor mais baixo de nicotina. Já o pod descartável produz um vapor menor, com juices de alto teor de nicotina, e tem uma quantidade limitada de tragadas.

No entanto, o que poucas pessoas sabem é que este produto é proibido no território brasileiro (assim como em cerca de outros 30 países) há mais de dez anos. Isso ocorre por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme prevê a sua RDC nº 46/2009.

A iniciação com cigarro eletrônico entre os jovens se dá pela necessidade de inserção no grupo, por acreditar que ele não é nocivo e pelos diversos sabores colocados à disposição do jovem usuário.

O Brasil faz parte de um grupo de 32 nações que vetam o comércio do produto, a exemplo de México, Índia e Argentina. Outras 79 - como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá - liberaram com maior ou menor grau de restrição, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021.

COMÉRCIO DE VAPE É CRIME? Apesar de ser frequentemente visto nas redes sociais pessoas com Cigarro Eletrônico, a sua comercialização é proibida no Brasil.

Muito popular entre adolescentes e adultos jovens, o cigarro eletrônico pode causar lesões pulmonares graves e levar à dependência da nicotina. Além disso, pode provocar danos na mucosa oral, irritação da garganta e olhos, rinite, pneumonia e outras condições.

Isso sem mencionar as queimaduras e lesões causadas pela explosão do dispositivo, que permite ao usuário adicionar o líquido que preenche o vape livremente. Esse líquido contém não apenas nicotina, mas também outras substâncias, que podem elevar os riscos de infarto, asma, pneumonia e diversos tipos de câncer.

Desde 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os de cigarros eletrônicos, são proibidos pela Anvisa, conforme resolução RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.

Exames de pessoas que usam cigarro eletrônico e passam por tratamento no InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP), detectaram níveis elevados de nicotina — o equivalente ao consumo de 20 cigarros tradicionais.

Apesar da promessa de ser uma opção menos danosa à saúde e supostamente ajudar no combate ao consumo dos cigarros tradicionais, o médico pneumologista Helder Vinícius Ribeiro afirma que não há diferença entre os dois produtos e destaca o mal que o dispositivo pode fazer.

Em média, um cigarro tradicional comum oferece 15 tragadas. Um maço teria, então, 300 tragadas. Logo, um vaporizador de 1,5 mil tragadas seria equivalente a cinco maços.

Embora tenham uma potência um pouco menor, os pods são muito mais discretos e geralmente produzem uma fumaça um pouco menos densa.