O que a Anvisa exige para manicure?

Perguntado por: aalmada . Última atualização: 25 de abril de 2023
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É obrigatório utilizar material descartável para proteção de macas e bacias de manicure e pedicure. Também são consideradas de uso único, as lixas para unhas e pés, palitos e espátulas de madeira e esponjas para higienização ou esfoliação da pele.

autoclave

A Anvisa determinou o uso da autoclave, que é mais eficiente na esterilização do que a estufa, que não elimina os vírus, por exemplo.

Aqueles que atuam como manicure e pedicure MEI podem exercer o seu trabalho em um salão de beleza ou indo até a casa de seus clientes, cabe a ela ou ele escolher qual a melhor forma de administrar o seu dia a dia. E a grande dúvida de todos é: manicure e pedicure no MEI precisa de alvará? A resposta é não.

O profissional aferido como Manicure e pedicure receberá um certificado de qualificação profissional com 160 horas emitido conforme a Lei Federal 9.394/96, art.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE STUDIO, SALÃO E ATELIÊ? Salão: geralmente utilizado quando existe mais de um serviço. Por exemplo: cabeleireiros, manicure, designer etc. Estúdio e ateliê são sinônimos, se refere a um espaço onde uma ou mais pessoas trabalham com arte.

Não existe ainda norma sanitária federal proibindo o uso de estufas para a esterilização de materiais metálicos que podem entrar em contato com sangue (por exemplo, alicates e espátulas) utilizados no salão de beleza.

autoclave

Existem, basicamente, dois aparelhos mais utilizados para esterilização por manicures: a autoclave e a estufa.

Bacias e potes – A água quente usada para amolecer a cutícula ajuda na proliferação de fungos. Por isso, compartilhar bacias de pé e mão é contraindicado. A manicure deve amolecer a cutícula com algodão úmido.

Como sei quais documentos preciso para a licença sanitária?

  • Cópia CNPJ;
  • Nº Inscrição estadual;
  • Nº telefone; C.
  • Comprovante de endereço;
  • Cópia RG e CPF resp. Legal;
  • Cópia RG e CPF resp. Técnico;
  • Cópia da carteira do conselho de classe do resp. Técnico;
  • Cópia Contrato Social.

Qualquer estabelecimento que esteja vinculado a alimentação ou a saúde precisam adquirir a licença sanitária. Desse modo, o cadastro é válido para todas as empresas, sejam elas produtoras, comerciantes de alimentos ou distribuidores, uma vez que todas têm responsabilidade quanto a saúde pública.

Para abrir uma esmalteria é preciso:

  • montar um plano de negócio;
  • definir o seu público-alvo;
  • escolher o local de instalação da esmalteria;
  • pensar na infraestrutura;
  • decidir quantos profissionais serão contratados;
  • definir o seu modelo empresarial;
  • obter o CNPJ.

Você que se formalizou como MEI antes de 1/9/2020, também está dispensado de alvarás e licenças de funcionamento. Mais uma importante conquista da Lei da Liberdade Econômica. Mas para ficar de fato dispensado do alvará você precisa atualizar os dados da sua empresa.

Desde o dia 1º de setembro de 2020, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão dispensados da emissão do alvará e licenças de funcionamento para o início de suas atividades.

O registro como Microempreendedor Individual (MEI) é uma oportunidade para as manicures formalizarem seu trabalho. Uma das vantagens da formalização é o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o acesso a empréstimos e emissão de notas fiscais.